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Pesquisa Resumida

DELTA/SP – Pesquisa Resumida – Delegado de Polícia de São Paulo

PESQUISA RESUMIDA DE TODAS AS MATÉRIAS: . Objetivo: proporcionar ao leitor que possa conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue abaixo nossa compilação: . DIREITO PENAL: . I) Introdução: Direito Penal no Brasil, princípios do direito penal, interpretação da norma penal. II) Parte geral: tipicidade, pena cumprida no estrangeiro, culpabilidade, concurso de agentes, suspensão condicional da pena, livramento condicional, ação penal privada subsidiária, extinção da punibilidade (prescrição). II) Parte especial: homicídio, aborto, constrangimento ilegal, crimes contra o patrimônio (furto, extorsão mediante sequestro, apropriação indébita), crimes contra…

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DPE/CE – Pesquisa Resumida – Defensoria do Ceará

PESQUISA RESUMIDA DE TODAS AS MATÉRIAS: . Objetivo: proporcionar ao leitor que possa conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue abaixo nossa compilação: . DIREITO CIVIL (PARTE 1): . I) LINDB: regras de direito privado (direito de família). II) Parte Geral: relativamente incapazes, registro civil das pessoas naturais, direito ao nome e sua alteração, morte presumida, ausência, desconsideração da PJ, bens móveis, ato-fato jurídico, defeitos do negócio jurídico (dolo), prescrição. III) Contratos: teoria geral (boa-fé objetiva, evicção, extinção dos contratos, contratos de consumo), compra e venda,…

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TJDFT – Pesquisa Resumida – Analista Judiciário (Área Judiciária)

PESQUISA RESUMIDA DE TODAS AS MATÉRIAS: . Objetivo: proporcionar ao leitor que possa conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue abaixo nossa compilação: . DIREITO CONSTITUCIONAL: . I) Teoria da Constituição: classificação das constituições, supremacia e aplicabilidade das normas constitucionais. II) Direitos e garantias fundamentais: remédios constitucionais, estrangeiros, direitos políticos. III) Organização do Estado: bens da União, Estados federados, servidores públicos. IV) Organização dos Poderes: Poder Legislativo (CPI), Poder Judiciário (Justiça Militar, Conselho Nacional de Justiça). V) Controle de constitucionalidade: ADI, controle concentrado pelo Tribunal de…

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DPE/PB – Pesquisa Resumida – Defensoria da Paraíba

PESQUISA RESUMIDA DE TODAS AS MATÉRIAS: . Objetivo: proporcionar ao leitor que possa conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue abaixo nossa compilação: . DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR: . I) LINDB: regras de direito privado (direito de família). II) Parte Geral: transgênero, morte presumida, ausência, bens móveis, ato-fato jurídico. III) Contratos: teoria geral (boa-fé objetiva, extinção dos contratos). IV) Responsabilidade Civil: indenização. V) Direitos Reais: posse, função social da propriedade, formas de aquisição da propriedade imóvel (aluvião, avulsão, álveo abandonado), usucapião, passagem forçada, multipropriedade,…

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MP/SP – Pesquisa Resumida – Promotor de Justiça de São Paulo

PESQUISA RESUMIDA DE TODAS AS MATÉRIAS: . Objetivo: proporcionar ao leitor que possa conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue abaixo nossa compilação: . DIREITO PENAL: . I) Introdução: direito penal do inimigo, princípio da legalidade, conflito aparente de normas. II) Parte geral: lei penal no tempo, conflito de leis penais, tempo do crime, lugar do crime, classificação dos crimes, conceito analítico/teorias, fato típico/elementos, fatos atípicos, tipo culposo/elementos, dever legal de agir, desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior, erro de tipo, erro de proibição, legítima defesa,…

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DELTA/AM – Pesquisa Resumida – Delegado de Polícia do Amazonas

PESQUISA RESUMIDA DE TODAS AS MATÉRIAS: . Objetivo: proporcionar ao leitor que possa conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue abaixo nossa compilação: . DIREITO CONSTITUCIONAL: . I) Teoria da Constituição: Poder Constituinte, classificação das Constituições, métodos de interpretação constitucional. II) Direitos e garantias fundamentais: inviolabilidade domiciliar, sigilo da correspondência, direitos de liberdade (crença, locomoção, informação, expressão, associação), requisição administrativa, extradição, garantias judiciais, mandado de injunção, nacionalidade, partidos políticos. III) Organização do Estado: organização político-administrativa, repartição de competências, administração pública, servidores públicos, estado de defesa, estado…

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MP/RJ – Pesquisa Resumida – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

PESQUISA RESUMIDA DE TODAS AS MATÉRIAS: . Objetivo: proporcionar ao leitor que possa conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue abaixo nossa compilação: . DIREITO PENAL: . I) Parte geral: tipicidade (teorias da conduta), legitima defesa, medida de segurança, extinção da punibilidade (renúncia, perdão do ofendido, prescrição). . II) Parte especial: aborto provocado por terceiro, crimes contra a honra (retratação), crimes contra o patrimônio (roubo impróprio, latrocínio, receptação culposa), violação de direito autoral, crimes contra a dignidade sexual (estupro, causas de aumento de pena), incêndio, explosão,…

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TJ/MG – Pesquisa Resumida – Magistratura de Minas Gerais

PESQUISA RESUMIDA DE TODAS AS MATÉRIAS: . Objetivo: proporcionar ao leitor que possa conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue abaixo nossa compilação: . DIREITO PROCESSUAL CIVIL: . I) Noções gerais: princípios do processo civil. II) Institutos fundamentais: condições da ação, pressupostos processuais, competência e incompetência. III) Sujeitos do processo: partes (deveres, gratuidade, sucessão), poderes do juiz, auxiliares da justiça, Ministério Público, Fazenda Pública. IV) Atos processuais: instrumentalidade das formas, valor da causa. V) Tutela provisória: disposições gerais, responsabilidade processual, fungibilidade das tutelas de urgência. VI)…

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DELTA/PB – Pesquisa Resumida – Delegado de Polícia da Paraíba

PESQUISA RESUMIDA DE TODAS AS MATÉRIAS: . Objetivo: proporcionar ao leitor que possa conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue abaixo nossa compilação: . DIREITO CIVIL: . I) LINDB: vigência normativa. II) Parte Geral: personalidade, capacidade civil, direitos da personalidade, domicílio, bens, negócios jurídicos (condição, encargo), defeitos do negócio jurídico, invalidade do negócio jurídico, prescrição e decadência. III) Responsabilidade Civil: obrigação de indenizar, responsabilidade do agente público. IV) Direito das Coisas: posse, aquisição da propriedade imóvel por acessão, propriedade resolúvel, usufruto, hipoteca. ********** DIREITO FINANCEIRO E…

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DPE/RS – Pesquisa Resumida – Defensoria do Rio Grande do Sul

PESQUISA RESUMIDA DE TODAS AS MATÉRIAS: . Objetivo: proporcionar ao leitor que possa conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue abaixo nossa compilação: . DIREITO CONSTITUCIONAL . I) Teoria da Constituição: poder constituinte, histórico das constituições brasileiras, interpretação constitucional, eficácia das normas constitucionais, preâmbulo da Constituição, princípios fundamentais. II) Direitos e garantias fundamentais: caráter relativo, direito à intimidade e vida privada (sigilo bancário), liberdade de associação, direito de petição, contraditório e ampla defesa, remédios constitucionais (mandado de segurança, habeas data, ação popular), direitos políticos. III) Organização…

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