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– MP/SP – ANALISTA

MP/SP – Novidades Legislativas e Súmulas – Analista Jurídico

Olá prezados amigos! Ainda atento à prova de Analista Jurídico do MP/SP, marcada para o dia 30/09/2018, resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS do concurso! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL: EC nº 96/2017: acrescenta o § 7º ao art. 225 da CF/88 “para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis”. EC nº 97/2017: dispõe sobre o fim das…

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MP/SP – Pesquisa Resumida – Analista Jurídico

Olá meus prezados amigos! . Embora já tenhamos finalizado a pesquisa da banca do Concurso de Analista Jurídico do MP/SP, achei por bem trazer na presente postagem a PESQUISA RESUMIDA de TODAS AS MATÉRIAS do concurso! . Assim o prezado leitor poderá conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue a tabela: . DIREITO CONSTITUCIONAL: I) Direitos e garantias fundamentais: 5º da CF/88 (assistência religiosa, inviolabilidade de domicílio, liberdade de associação, direito de informação, crimes inafiançáveis, remédios constitucionais, tratados de direitos humanos), direitos políticos. II) Organização…

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MP/SP – Atualidades – Analista Jurídico

Olá amigos! Finalizando nossa pesquisa da banca do Concurso de Analista Jurídico do MP/SP, hoje vamos falar de Atualidades. Foram analisadas as provas realizadas pela VUNESP (2010 e 2015). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. NOTÍCIAS NACIONAIS: – Política no Brasil: Relatório da Comissão Nacional da Verdade. Recomendações. Sugestão de que os agentes do Estado envolvidos com episódios de tortura, assassinatos e outros abusos sejam investigados, processados e punidos (Comissão Nacional da Verdade entrega a Dilma relatório final das investigações, disponível aqui). Notícias da Agência Reuters. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira…

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MP/SP – Língua Portuguesa – Analista Jurídico

Olá prezados amigos! Continuando nossa pesquisa da banca do Concurso de Analista Jurídico do MP/SP, vamos tratar de Língua Portuguesa. Foram analisadas as provas realizadas pela VUNESP (2010 e 2015). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS: – Texto associado: “O bom debate”. Leitura e interpretação de texto. – Significação contextual de palavras e expressões. Sinônimos. Ex: discriminar = perceber diferenças. 2. ORTOGRAFIA E ACENTUAÇÃO: – Ortografia. De acordo com a norma-padrão. Ex: diálogo: – Lamento ter agido mal. Que bom que não vamos dormir brigados! – Nem poderíamos porque você destruiu a cama…

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MP/SP – Direito Eleitoral – Analista Jurídico

Olá amigos! Continuando a análise da banca do Concurso de Analista Jurídico do MP/SP, hoje vamos falar de Direito Eleitoral. Foi analisada apenas a última prova realizada pela VUNESP (2015), já que na prova de 2010, não foi exigida qualquer questão desta disciplina. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PROPAGANDA POLÍTICA: – Realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral não depende de licença da polícia (39, caput). Horário de realização de comícios e a utilização de aparelhagem de sonorização fixa (39,§4º). Proibida a realização de showmícios (39,§7º). Permitida, no dia das eleições, a manifestação individual e…

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MP/SP – Direitos Humanos – Analista Jurídico

Olá prezados amigos! Dando sequência à pesquisa da banca do Concurso de Analista Jurídico do MP/SP, vamos tratar de Direitos Humanos. Foi analisada apenas a última prova realizada pela VUNESP (2015), já que na prova de 2010, não foi exigida qualquer questão desta disciplina. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA: – Dimensões dos Direitos Humanos. Direitos de 1ª dimensão. Direito à liberdade, direitos civis e políticos. Origem nas Revoluções Americana e Francesa. Direitos de 2ª dimensão. Direitos sociais/socioeconômicos, melhora na condição social do indivíduo. Abrange prestações estatais positivas. Direitos de 3ª dimensão….

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MP/SP – Direito Empresarial – Analista Jurídico

Olá amigos, tudo bem? Dando continuidade à pesquisa da banca do Concurso de Analista Jurídico do MP/SP, hoje vamos falar de Direito Empresarial. Foi analisada apenas a última prova realizada pela VUNESP (2015), já que na prova de 2010, não foi exigida qualquer questão desta disciplina. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DA EMPRESA: – Estabelecimento empresarial. Pode ser objeto unitário de direitos e de negócios jurídicos (1143). Contrato de alienação, usufruto ou arrendamento do estabelecimento. Condições para ter eficácia contra terceiros (1144). Necessidade do consentimento expressou ou tácito dos credores, para eficácia da…

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MP/SP – Tutela de Interesses Difusos e Coletivos – Analista Jurídico

Olá prezados amigos! Continuando nossa pesquisa da banca do Concurso de Analista Jurídico do MP/SP, vamos tratar de Tutela de Interesses Difusos e Coletivos. Foram analisadas as provas realizadas pela VUNESP (2010 e 2015). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL: – Ação Civil Pública (Lei 7347/85). Cabimento da ação. Patrimônio público e social (1º,VIII). Não cabimento (1º,§único). Importante instrumento de defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Competência funcional. Foro do local do dano (2º, caput). Objeto. Condenação em dinheiro ou cumprimento das obrigações de fazer/não fazer (3º). Legitimidade ativa. Associações civis (5º,V)….

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MP/SP – Direito da Infância e Juventude – Analista Jurídico

Olá prezados amigos! Dando sequência à pesquisa da banca do Concurso de Analista Jurídico do MP/SP, hoje vamos falar de Direito da Infância e Juventude. Foram analisadas as provas realizadas pela VUNESP (2010 e 2015). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: – Princípios. Proteção integral (3º). Prioridade absoluta (4º). 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS: – Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Direito à liberdade. Abrangência (16). Direito ao respeito (15). – Direito à convivência familiar e comunitária. Família substituta. Disposições gerais. Formas de colocação em família substituta (28, caput). Oitiva da criança/adolescente por equipe…

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MP/SP – Direito Processual Civil – Analista Jurídico

Olá amigos! Continuando a análise da banca do Concurso de Analista Jurídico do MP/SP, vamos tratar de Direito Processual Civil. Foram analisadas as provas realizadas pela VUNESP (2010 e 2015). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. NOÇÕES GERAIS: – Normas processuais. Normas cogentes x normas dispositivas. Exemplo de norma cogente (318, CPC/73). Exemplos de normas dispositivas (63, caput, 313,II, 362,I, 373,§3º, todos do NCPC). – Princípios gerais do processo. Princípio do contraditório. Súmula 358 STJ: O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos…

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