NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023), TJ-GO (2024), TJ-AM (2025), TJ-MT (2025), TJ-PE (2025) e TJ-SE (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. REGULAÇÃO DO USO DE REDES SOCIAIS POR MAGISTRADOS. RESOLUÇÃO DO CNJ. PARÂMETROS…
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Prováveis Examinadores: Dra. Áurea Maria Brasil Santos Perez, Desembargadora. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), concluída em 1988. Mestre em Direito Civil. Ingressou na magistratura de Minas Gerais em 1993, participou do 14º Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura,…
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provas analisadas da Banca FGV: ENAM (2024.1), ENAM (2024.1 Reaplicação), ENAM (2024.2) e ENAM (2025.1). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. SOCIOLOGIA DO DIREITO: – Relações sociais e relações jurídicas. Controle social e o Direito. Interação entre Sociologia e Direito. Investigação de problemas jurídicos….
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024 e 2024.2), TJ/SE e TJ/SC (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ÉTICA E ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATURA NACIONAL: – Poder Judiciário na CF/88….
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provas discursivas analisadas: provas do 12º, 13º, 14º, 15º, 16º e 17º concursos de Juiz Federal do TRF1. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: Disserte sobre o tema dignidade da pessoa humana, desenvolvendo, necessariamente e na sequência proposta, os seguintes…
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024 e 2024.2), TJ/SE e TJ/SC (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ÉTICA E ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATURA NACIONAL: – Poder Judiciário na CF/88….
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Prováveis Examinadores: Dr. Paulo Machado Cordeiro, Desembargador Federal da 5ª Região e Mestre. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Tem experiência na área de Direito Civil, Direito Tributário e Introdução ao Direito. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “A responsabilidade social do juiz…
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018, 2022, 2024.1 e 2024.2. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. FILOSOFIA DO DIREITO. A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO. A despeito de serem compreendidas, invocadas e aplicadas em conjunto e como sinônimas por considerável parte da doutrina e da…
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Prova analisada de Magistratura Federal da FGV: TRF 1ª Região (2023), ENAM 2024.1, ENAM 2024.1 (reaplicação – Manaus) e ENAM 2024.2. Os temas abordados na prova acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DO DIREITO: – Fontes do direito. Fonte formal. Fontes formais do Direito são evidenciadas a…
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA: 1º Examinador: Dr. Marcos André Chut, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 23ª Câmara Cível, Vice-Presidente do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal, Membro da Comissão de Legislação e Normas. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá,…