DIREITO PENAL E DIREITO DE EXECUÇÃO PENAL Provável Examinador de Direito Penal: Dra. Katia Varela Mello (Obs: pela experiência que possui, poderia ser tranquilamente a Examinadora de Direito Processual Penal, notadamente por sua atuação em segundo grau – recursos – e impetração de habeas corpus. No entanto, optou-se por indicá-la como a provável examinadora de…
Olá amigos! Continuando a análise da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Ceará (MP/CE), vamos tratar de Execução Penal e Violência Doméstica. Foram analisadas as últimas quatro provas realizadas pela CESPE para Promotor de Justiça, a saber MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017) e MP/PI (2019). Os temas exigidos nas provas…
Olá amigos! Dando continuidade na pesquisa da banca do Concurso Público para Defensor Público do Estado do Paraná (DPE/PR), agora vamos tratar de Direito Processual Penal e Execução Penal. Provável examinador: Dr. Rodolpho Mussel de Macedo, Defensor Público do Estado do Paraná, Graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Possui Pós-Graduação…
Olá amigos! Dando sequência na análise da banca do Concurso para Promotor de Justiça de Santa Catarina (MP/SC), hoje vamos falar sobre Execução Penal. Tratando-se de banca composta por membros da própria instituição, foram analisadas as últimas 02 (duas) provas objetivas realizadas em 2014 e 2016. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes:…
Olá amigos! Hoje vamos finalizar a pesquisa da banca do Concurso para Defensor Público do Estado de Minas Gerais (DPE/MG), falando de Direitos Humanos, Legislação Especial e Direito de Execução Penal. DIREITOS HUMANOS: Examinador Titular: Dr. Aylton Rodrigues Magalhães, Defensor Público do Estado de Minas Gerais, Coordenador da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e…
Olá amigos! Iniciando a pesquisa do Grupo 4, do Concurso para Promotor de justiça do Estado do Paraná (MP/PR), hoje vamos tratar de Direito Processual Penal e Execução Penal. Examinador Titular: Dr. Joelson Luis Pereira, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Mestre em Direito Processual e Cidadania, com concentração em Direito…
Olá prezados amigos! Continuando a análise do Bloco IV, do Concurso da Defensoria do Rio Grande do Sul, hoje vamos falar de Direito das Execuções Penais. 1º Examinador: Dr. Rafael Fernando Susin, Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul, Ex-Delegado de Polícia Civil do Rio Grande do Sul. – Integrou o Projeto “Defensoria…
Olá meus prezados amigos! Seguindo na análise das disciplinas deste concurso da DPE/PE, iremos cuidar de Direito das Execuções Penais. Provável Examinador: Dr. Gilmar Tadeu Soriano, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Titular da Vara do Juizado Especial Cível de Planaltina (DF). Atual Presidente da Associação dos Magistrados do…
Olá prezados amigos, tudo bem? Continuando nossa pesquisa do Grupo II, vamos tratar de Execução Penal. Foram analisadas as últimas duas provas para Defensor Público, realizadas pela VUNESP em que foi exigido o conhecimento da Execução Penal: DP/MS (2012) e DP/MS (2014). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Penas privativas de…
Olá prezados amigos, tudo bem? Continuando nossa pesquisa do Bloco I, vamos tratar de Direito da Execução Penal. Provável Examinador: Patrick Lemos Cacicedo, Defensor Público do Estado de São Paulo, possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006) e mestrado em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo…