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Direito da Execução Penal

DPE/RS (2ª Fase) – Direito das Execuções Penais – Defensoria do Rio Grande do Sul (7 p)

DIREITO DAS EXECUÇÕES PENAIS 1ª Examinadora: Dra. Mariana Py Muniz, Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul desde 2006. Doutora em Ciências Sociais pela PUCRS, Bolsista CAPES, Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Mestra do Máster de Formación Permanente Derecho Penitenciario y Cuestión Carcelaria da Tirant lo Blanc e Universidade de Barcelona. Especialista…

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DPE/PE- Direito das Execuções Penais – Defensoria de Pernambuco (3 p)

DIREITO DAS EXECUÇÕES PENAIS Tratando-se da primeira prova da DPE-PE organizada pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, foi analisada a única prova objetiva para o cargo de Defensor Público Estadual por ela elaborada (DPE-MS, 2022), assim como as seguintes provas relacionadas à Defensoria Pública, também realizadas pela referida banca: Técnico Superior Jurídico da DPE-RJ (2014),…

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DPE/RS – Direito das Execuções Penais – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITO DAS EXECUÇÕES PENAIS 1ª Examinadora: Dra. Mariana Py Muniz, Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul desde 2006. Doutora em Ciências Sociais pela PUCRS, Bolsista CAPES, Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Mestra do Máster de Formación Permanente Derecho Penitenciario y Cuestión Carcelaria da Tirant lo Blanc e Universidade de Barcelona. Especialista…

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DPE/PR (2ª Fase) – Execução Penal – Defensoria do Paraná

EXECUÇÃO PENAL Examinador: Dr. Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro, Defensor Público do Estado do Paraná. Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Especialista em Direito Processual Civil pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS)/Universidade Estácio de Sá e em Direitos Humanos pelo Círculo de Estudos pela Internet (Curso CEI). Professor universitário da Faculdade UniAlfa….

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MP/SC (2a Fase) – Execução Penal – Promotor de Justiça de Santa Catarina

EXECUÇÃO PENAL Provas analisadas: provas do 41º, 42º e 43º concursos do MP/SC. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PENA. UNIFICAÇÃO DAS PENAS. REGIMES PRISIONAIS. DETRAÇÃO: Olivastro, primário, cumpre pena privativa de liberdade de 5 (cinco) anos de reclusão, em regime semiaberto, pela prática do delito descrito no art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06, cometido em 29/01/2020, com trânsito em julgado em 05/06/2021 (autos da ação penal 0001). Nos autos da execução penal, sobreveio informação de que OLIVASTRO foi condenado definitivamente em outras três ações penais, quais sejam: a) autos n. 0002: pena privativa de…

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MP/SC (2a Fase) – Execução Penal – Promotor de Justiça de Santa Catarina

EXECUÇÃO PENAL Provas analisadas: provas do 41º, 42º e 43º concursos do MP/SC. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PENA. UNIFICAÇÃO DAS PENAS. REGIMES PRISIONAIS. DETRAÇÃO: Olivastro, primário, cumpre pena privativa de liberdade de 5 (cinco) anos de reclusão, em regime semiaberto, pela prática do delito descrito no art. 33, caput,…

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DPE/PR – Direito Processual Penal e Execução Penal – Defensoria do Paraná

DIREITO PROCESSUAL PENAL E EXECUÇÃO PENAL Examinador: Dr. Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro, Defensor Público do Estado do Paraná. Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Especialista em Direito Processual Civil pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS)/Universidade Estácio de Sá e em Direitos Humanos pelo Círculo de Estudos pela Internet (Curso CEI). Professor…

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MP/PR – Direito Processual Penal, Medicina Legal e Execução Penal – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO PROCESSUAL PENAL, MEDICINA LEGAL E EXECUÇÃO PENAL Provável Examinador: Dr. Marcelo Adolfo Rodrigues, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais do Júri e das Execuções Penais, Coordenador do GAESP – Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública. Possui atuação como Assessor…

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DPE/ES – Direito da Execução Penal – Defensoria do Espírito Santo

DIREITO DA EXECUÇÃO PENAL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021), DPE/PB (2022), DPE/CE (2022) e DPE/MT (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PRINCÍPIOS: – Princípio da individualização da pena. Permite, por meio do exercício de direitos subjetivos na execução…

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DPE/RJ – Direito de Execução Penal – Defensoria do Rio de Janeiro

DIREITO DE EXECUÇÃO PENAL Prováveis Examinadores: Dr. Alexandre Paranhos Pinheiro Marques, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. É professor de Direito Penal de cursos preparatórios para concurso público. – Livro publicado: Coleção Defensoria Ponto a Ponto – Direito Penal – Parte Geral. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 247p. – Capítulos publicados…

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