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Estado do Amapá

TJ/AP – Novidades Legislativas e Súmulas – Magistratura do Amapá

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Novidades Legislativas e Súmulas de 2019: Lei nº 13.793/2019: altera o Estatuto da OAB, a Lei…

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TJ/AP – Banca Examinadora da 2ª Fase – Magistratura do Amapá

PERFIL DA BANCA EXAMINADORA DA 2ª FASE: 1º Examinador: Dr. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, setor de Direito Comercial, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor associado da Faculdade…

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MP/AP – Novidades Legislativas e Súmulas – Promotor de Justiça do Amapá

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL: Novidades Legislativas e Jurisprudência de 2019: Lei nº 13.796/2019: altera a LDBN para prever a escusa de consciência…

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MP/AP – Pesquisa Resumida – Promotor de Justiça do Amapá

PESQUISA RESUMIDA DE TODAS AS MATÉRIAS: . Objetivo: proporcionar ao leitor que possa conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue abaixo nossa compilação: . DIREITO CONSTITUCIONAL: . I) Teoria da Constituição: concepções de Constituição, classificação das Constituições, Poder Constituinte, eficácia das…

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MP/AP – Legislação do Ministério Público – Promotor de Justiça do Amapá

LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019) e MP/CE (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (LEI 8625/93): – Funções dos órgãos de execução. Funções gerais do MP. Requisições. As notificações e requisições previstas…

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MP/AP – Direito Ambiental e Direito Urbanístico – Promotor de Justiça do Amapá

DIREITO AMBIENTAL E DIREITO URBANÍSTICO Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019) e MP/CE (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da Prevenção. Trabalha com o risco conhecido, aquele que pode ser mensurado, diferente do princípio da precaução, que se…

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MP/AP – Direito do Consumidor – Promotor de Justiça do Amapá

DIREITO DO CONSUMIDOR Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019) e MP/CE (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: – CDC. Norma de ordem pública derrogatória da liberdade contratual para ajustá-la aos parâmetros legais (REsp 292.942 MG STJ). – Aplicação do CDC às…

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MP/AP – Direito do Idoso e Direito da Pessoa com Deficiência – Promotor de Justiça do Amapá

DIREITO DO IDOSO E DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019) e MP/CE (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITO DO IDOSO: – Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). Direitos fundamentais. Direito à vida. Envelhecimento é direito personalíssimo (8º)….

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MP/AP – Estatuto da Criança e do Adolescente – Promotor de Justiça do Amapá

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019) e MP/CE (2020).  Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: – Conceito de criança (2º). – Princípio da propriedade absoluta (4º e 100). Abrangência da garantia de prioridade (4º,§único). Primazia…

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MP/AP – Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, e Direito Processual Coletivo

DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS E DIREITO PROCESSUAL COLETIVO Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019) e MP/CE (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVUDUAIS HOMOGÊNEOS: 1. DEFESA DAS PESSOAS IDOSAS: – Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). Direitos fundamentais….

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