DIREITO PENAL Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe): DELTA/MA (2018), DELTA/MT (2017), DELTA/GO (2017) e DELTA/PB (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Garantismo penal. Modelo de Direito, adequado ao Estado Democrático de Direito, consistente em uma liberdade regrada, que pressupõe a ampliação da esfera das liberdades individuais e…
Olá amigos, tudo bem? A Banca Examinadora do Concurso da Magistratura de Alagoas (TJ/AL), está composta da seguinte forma: Examinadores Titulares: – Dr. Cláudio Antônio Soares Levada; – Dr. Carlos Vico Mañas; – Dra. Maria Cristina Zucchi. Nesta postagem fiz uma compilação, analisando o perfil dos Examinadores Titulares! O material encontrado na web a respeito…
Olá amigos! Resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS do concurso! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO…
Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura de Alagoas (TJ/AL), hoje tratamos dos Examinadores Suplentes! 1º Examinador: Dr. José Levi Mello do Amaral Júnior, Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito…
Olá amigos, tudo bem? A Banca Examinadora do Concurso da Magistratura de Alagoas (TJ/AL), está composta da seguinte forma: Examinadores Titulares: – Dr. Cláudio Antônio Soares Levada; – Dr. Carlos Vico Mañas; – Dra. Maria Cristina Zucchi. Nesta postagem fiz uma compilação, analisando o perfil dos Examinadores Titulares! O material encontrado na web a respeito…
Olá amigos! Resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS do concurso! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO…
Olá amigos! . Embora já tenhamos finalizado a pesquisa da banca do Concurso do TJ/AL – Magistratura de Alagoas, achei por bem trazer na presente postagem a PESQUISA RESUMIDA de TODAS AS MATÉRIAS do concurso! . Assim o prezado leitor poderá conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas…
Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura de Alagoas (TJ/AL), hoje tratamos dos Examinadores Suplentes!! 1º Examinador: Dr. José Levi Mello do Amaral Júnior, Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito…
Olá amigos! Prosseguindo na análise da banca do Concurso da Magistratura do Estado de Alagoas (TJ/AL), hoje vamos tratar da última matéria, Direito Tributário. Provável Examinadora: Dra. Maria Cristina Zucchi, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da 34ª Câmara de Direito Privado e do Órgão Especial. Mestre em Direito Constitucional…
Olá amigos! Dando sequência na pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Estado de Alagoas (TJ/AL), vamos falar de Direito Ambiental. Provável Examinador: Dr. Carlos Vico Mañas, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP, e professor da Universidade de São…