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DPE/PE – Direito Tributário – Defensoria de Pernambuco

Olá amigos! Hoje concluímos nossa pesquisa da banca da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, falando sobre Direito Tributário. Provável Examinador: Dr. Cristiano de Freitas Fernandes, Advogado, graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, Especialista em Direito Tributário pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, e Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, professor de direito empresarial da Universidade Paulista, Vogal da Junta Comercial do Distrito Federal e sócio diretor da Advocacia Fernandes Melo S/S. Possui experiência na área de Direito Empresarial e Tributário. – Título da Especialização em Direito Tributário: “Interpretação das Normas…

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DPE/PE – Direito Processual Civil – Defensoria de Pernambuco

Olá meus prezados amigos! Estamos quase finalizando nossa pesquisa para Defensor Público/PE! Hoje vamos falar de Direito Processual Civil. Provável Examinador: Dr. Rodrigo Pereira Martins Ribeiro, Advogado da União, Professor do Centro Universitário de Brasília – Uniceub e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Participou do grupo de trabalho instituído na Advocacia Geral da União para acompanhar os trabalhos da comissão de juristas do Senado para elaboração do Anteprojeto do Novo CPC. Também foi examinador nos últimos concursos da CESPE para Juiz do TJ-DFT, sendo titular em 2015 e suplente em 2014, tendo também…

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DPE/PE – Direito Processual Penal – Defensoria de Pernambuco

Olá amigos! Continuando nossa análise das matérias do concurso da DPE/PE, hoje trataremos de Direito Processual Penal. Provável Examinadora: Dra. Hiza Maria Silva Carpina Lima, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Especialista em Direito Material e Processo Penal e Segurança Pública, pelo Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, e Graduada em Direito pela mesa universidade. Possui experiência em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública. – Título da Especialização em Direito Material e Proc. Penal e Seg. Pública. “Violência de Gênero e Sistema de Justiça Criminal”. Ano de obtenção: 2005. – Trabalho apresentado: “Aspectos Práticos da Atuação das…

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DPE/PE – Direito Penal – Defensoria de Pernambuco

Olá caros amigos! Dando sequência à nossa pesquisa da banca do concurso para Defensor Público do Estado de Pernambuco, vamos falar sobre Direito Penal. Provável Examinador: Dr. Ricardo Lustosa Pierre, Defensor Público do Distrito Federal, graduado em Direito pela Universidade de Brasília (2003). Pós-graduado em Ciências Penais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional, Penal e Processo Penal. É Ex-Procurador da Fazenda Nacional e Ex-Advogado da União. Título da Especialização em Ciências Penais: “A nova redação do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro à luz da política criminal constitucional e do princípio da ofensividade”. Ano…

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DPE/PE – Direitos Humanos – Defensoria de Pernambuco

Olá amigos, tudo bem? Seguindo adiante com a nossa análise da banca do concurso da Defensoria de Pernambuco, hoje falaremos da matéria de Direitos Humanos. Provável Examinadora: Dra. Cácia Campos Pimentel, Advogada, Doutoranda em Direito pela Universidade Mackenzie, São Paulo. Mestre em Direito pela Cornell University Law School, New York, revalidação como Mestre em Direito pela Universidade de Brasília; pós-graduada pela FGV-DF em Direito Econômico e das Empresas. Graduada em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Pesquisadora na Cornell University de junho/2007 a junho/2009, nas áreas de contratos internacionais e empresariais, arbitragem internacional e OMC. Professora de Direito Internacional, Constitucional,…

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DPE/PE – Direito Institucional – Defensoria de Pernambuco

Olá prezados amigos! Continuando nossa pesquisa para o concurso da DPE/PE, vamos tratar de Direito Institucional. Provável Examinador: Dr. Fábio Ribeiro Soares da Silva, Defensor Público do Distrito Federal da Defensoria Pública do Distrito Federal, Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Possui experiência na área de Direito Público. – Título da Monografia de Conclusão da graduação: “O Tribunal do Júri e o foro por prerrogativa de função” (2004). – Trabalho publicado em coautoria: “Atuação do Ministério Público Junto à Vara de Infância e Juventude da Capital”, disponível aqui. O referido examinador não possui muita…

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DPE/PE – Direito do Consumidor – Defensoria de Pernambuco

Olá amigos! Em continuidade à pesquisa da banca do Concurso da Defensoria Pública de Pernambuco, hoje falaremos sobre Direito do Consumidor. Provável Examinador: Dr. Rodrigo Pereira Martins Ribeiro, Advogado da União, Professor do Centro Universitário de Brasília – Uniceub e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Participou do grupo de trabalho instituído na Advocacia Geral da União para acompanhar os trabalhos da comissão de juristas do Senado para elaboração do Anteprojeto do Novo CPC. Também foi examinador nos últimos concursos da CESPE para Juiz do TJ-DFT, sendo titular em 2015 e suplente em…

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DPE/PE – Direito das Execuções Penais – Defensoria de Pernambuco

Olá meus prezados amigos! Seguindo na análise das disciplinas deste concurso da DPE/PE, iremos cuidar de Direito das Execuções Penais. Provável Examinador: Dr. Gilmar Tadeu Soriano, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Titular da Vara do Juizado Especial Cível de Planaltina (DF). Atual Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios AMAGIS/DF, já foi Diretor Geral da Escola da Magistratura do Distrito Federal. Foi Professor universitário vários anos no UNICEUB e IESB, além da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal. Atualmente é Professor da Escola da Magistratura do Distrito Federal,…

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DPE/PE – Direito da Infância e Juventude – Defensoria de Pernambuco

Olá prezados! Em continuidade à nossa pesquisa do concurso para Defensor Público de Pernambuco, vamos tratar sobre Direito da Infância e da Juventude. Provável Examinador: Dr. Pedro Oto de Quadros, Especialista em Direito Constitucional Eleitoral pela Universidade de Brasília – UNB. Foi examinador no último Concurso da Magistratura do TJ/AM e do TJDFT no ano de 2014, bem como do TJ/PR em 2017. – Título da monografia apresentada para conclusão da Especialização: ”A competência da Justiça Eleitoral nas eleições para Conselheiros Tutelares”, disponível aqui. Fonte: Plataforma Lattes – CNPq. Diante da especialidade do examinador em questão, sugiro atenção aos seguintes temas: criança…

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DPE/PE – Direito Constitucional – Defensoria de Pernambuco

Olá amigos! Dando sequência à pesquisa da banca DPE/PE, hoje irei falar sobre Direito Constitucional. Provável Examinador: Dr. Gustavo Augusto Freitas de Lima, Procurador Federal, Mestre em Direito e Políticas Públicas, e Especialista em Direito Público. Atualmente desempenha o cargo de Diretor do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União. Tem experiência como professor nos cursos de graduação e pós-graduação, nas cadeiras de Direito Administrativo, Constitucional e Tributário. Também possui experiência na atuação judicial perante o STF e Tribunais Superiores. Sua atuação profissional principal situa-se na área do Direito Público, notadamente em temas ligados à administração pública, agências reguladoras,…

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