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– DPE/MG 2023 – SEGUNDA FASE

DPE/MG (2ª Fase) – Direito da Criança e do Adolescente – Defensoria de Minas Gerais

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Examinadora Titular: Dra. Daniele Bellettato Nesrala, Defensora Pública do Estado de Minas Gerais, titular da 4ª Defensoria da Infância e Juventude Cível de Belo Horizonte. Mestre em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, e Especialista em Direito Público pela Universidade Potiguar. Foi Coordenadora da Defensoria Pública Especializada da Infância e Juventude Cível de Belo Horizonte (2017-2020). Foi Representante Mineira na Comissão da Infância e Juventude do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE (2017-2020). Ex-representante mineira na Comissão da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP e ex-coordenadora da Câmara de Estudos…

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DPE/MG (2ª Fase) – Direito do Consumidor – Defensoria de Minas Gerais

DIREITO DO CONSUMIDOR Examinador Titular: Dr. Daniel Firmato de Almeida Glória, Defensor Público do Estado de Minas Gerais (com atuação na Defensoria Pública Especializada em Direito do Consumidor). Mestre e Doutor em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais. É professor de Direito Econômico e de Direito do Consumidor na graduação do Curso de Direito da Universidade FUMEC de Belo Horizonte. Também é professor no Mestrado em Direito da Universidade FUMEC, lecionando as seguintes disciplinas: “Livre Mercado e Regulação Econômica e Social sob a Perspectiva do Consumidor”; “Análise Crítico Propositiva de democracia e liberdade na sociedade contemporânea”; “Relações consumeristas…

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DPE/MG (2ª Fase) – Direitos Difusos e Coletivos – Defensoria de Minas Gerais

DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS Examinador Titular: Dr. Gustavo Francisco Dayrell de Magalhães Santos, Defensor Público do Estado de Minas Gerais, trabalhou na Defensoria Pública de Nova Lima/MG e Janaúba/MG. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola de Direito Coletivo (2023). Membro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública (biênios 2019/2021 e 2021/2023). Examinador suplente de Direito Processual Civil no VIII Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado de Minas Gerais (2019). – Capítulos de livros publicados: “Aspectos jurídicos das cobranças das diárias de estadia pela apreensão de veículos automotores”. In: SIMÕES, Lucas Diz; MORAIS, Flávia…

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DPE/MG (2ª Fase) – Direitos Humanos e Antidiscriminatório – Defensoria de Minas Gerais

DIREITOS HUMANOS E ANTIDISCRIMINATÓRIO Examinador Titular: Dr. Maxnei Gonzaga, Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Possui especialização em Direito Público: Direito Constitucional e Direito Administrativo. Mestrando em Segurança Pública e Cidadania pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Membro da Câmara de Estudos de Igualdade Étnico-racial, Gênero e Diversidade Sexual no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, criada através da Deliberação 154/2020 do Conselho Superior da Defensoria Pública. Membro da Comissão da Igualdade Étnico-Racial da Associação Nacional dos Defensores e Defensoras Públicas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal,…

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DPE/MG (2ª Fase) – Princípios Institucionais da Defensoria Pública – Defensoria de Minas Gerais

PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA Examinador Titular: Dr. Leandro Coelho de Carvalho, Defensor Público em Minas Gerais (atualmente exercendo suas funções na 13ª Defensoria Cível de Belo Horizonte), mestre em Processo Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais, especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva, graduado em Direito pela UFMG. Revisor da Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Possui experiência Direito Civil e Processual Civil, e foi membro da Banca Examinadora do VIII Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública de Minas Gerais (Princípios Institucionais e Legislação Específica – 2019/2020). – Título da dissertação…

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DPE/MG (2ª Fase) – Direito Processual Civil – Defensoria de Minas Gerais

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinador Titular: Dr. Cirilo Augusto Vargas, Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais, e Especialista em Direito Processual pela PUC-Minas. Atuou como Defensor Público Internacional em missão no Timor Leste (participação no Projeto de Apoio ao Fortalecimento do Sistema de Justiça de Timor Leste, coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil e pelo PNUD – Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento, nos anos de 2010 e 2011). Exerceu a função de Assessor Jurídico-Institucional da Defensoria Pública-Geral (2011-2014) e de Assessor da Corregedoria-Geral (2014-2018). Exerceu, em…

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DPE/MG (2ª Fase) – Direito Civil – Defensoria de Minas Gerais

DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL Examinadora Titular: Dra. Daniele Rodrigues de Souza Bernd, Defensora Pública do Estado de Minas Gerais, com destacada atuação em Defensorias Cíveis e de Registros Públicos da Capital. Foi coordenadora da Câmara de Estudos Cíveis, Processual Civil e de Direito Público. Foi examinadora suplente (mesma disciplina) do VIII Concurso Público para Ingresso na Carreira da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (2019). Fonte: Diário Oficial da DPE-MG. OBS: infelizmente, apesar da busca detalhada, não foi possível encontrar mais informações acerca da examinadora na web. ********** Examinador Suplente: Dr. Alfredo Emanuel Farias de Oliveira, Defensor Público do…

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DPE/MG (2ª Fase) – Direito Processual Penal e Execução Penal – Defensoria de Minas Gerais

DIREITO PROCESSUAL PENAL Examinador Titular: Dr. Flávio Rodrigues Lélles, Defensor Público do Estado de Minas Gerais, com relevante atuação no Tribunal do Júri. Recentemente atuou na Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Criminal. Foi membro do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais e membro do Conselho Científico do Instituto de Ciências Penais. Professor de Direito Processual Penal. – Artigos publicados (OBS: não científicos): “STJ reconhece a existência de espaço de soberania nas decisões do tribunal do júri” (2018). Site “Consultor Jurídico”. Disponível aqui. “A função social do defensor público, o devido processo legal e a…

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DPE/MG (2ª Fase) – Direito Penal e Criminologia – Defensoria de Minas Gerais

DIREITO PENAL Examinador Titular: Dr. Rômulo Luis Veloso de Carvalho, Defensor Público do Estado de Minas Gerais, atualmente lotado na Defensoria de Cooperação e Conflitos (Cível e Criminal) de Betim, onde também atua como Coordenador Local. Mestre e doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Pós-graduado em Direito no curso de especialização da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professor universitário e pesquisador bolsista pela CAPES. Foi Conselheiro Titular do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais. – Título da dissertação de Mestrado em Direito: “Guerra às drogas: propostas redutoras de prejuízos…

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DPE/MG (2ª Fase) – Direito Administrativo – Defensoria de Minas Gerais

DIREITO ADMINISTRATIVO Examinador Titular: Dr. Márcio Luís Oliveira, Advogado, Membro da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/MG. Doutorado e Mestrado em Direito pela UFMG. Aperfeiçoamento em Direito Internacional Público e Privado pela Academia de Direito Internacional de Haia – ADIH, Holanda. Professor Associado de Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG. Professor-Visitante na Universidad Complutense de Madrid, Espanha. Professor-Colaborador na The Hague University of Applied Sciences, Países Baixos/Holanda (2018-2019). Revisor da “Revista Brasileira de Estudos Políticos”. Ex-Consultor-Geral da Consultoria Técnico-Legislativa do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. Ex-Subsecretário da Secretaria de Estado…

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