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Direito do Idoso

MP/PR (2ª Fase) – Direitos da Pessoa com Deficiência, Direitos da Pessoa Idosa e Direitos Humanos – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DIREITOS HUMANOS Provável Examinadora: Dra. Jacqueline Batisti, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Compõe a Procuradoria de Justiça Criminal (4º Grupo Criminal, com atuação perante a 4ª Câmara Criminal do TJ/PR). Foi Procuradora Eleitoral. Ingressou no MP-PR em dezembro de 1990. Formada pela Universidade Federal do Paraná, atuou nas comarcas de Wenceslau Braz, Iporã, Prudentópolis, Guaíra, Guarapuava e Curitiba, onde trabalha há mais de 17 anos junto às Varas de Família. Atuou por dez anos no Programa…

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MP/RS (2ª Fase) – Direito da Pessoa Idosa e Direito das Pessoas com Deficiência – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO DA PESSOA IDOSA E DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Examinadora: Dra. Maria Regina Fay de Azambuja, Procuradora de Justiça do Estado do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Doutora, Mestra e Especialista em violência doméstica contra a criança e adolescente pela USP. Palestrante na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Coordenou o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; o Fórum Permanente de Prevenção ao Consumo e à Venda…

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MP/PR – Direitos da Pessoa com Deficiência, Direitos da Pessoa Idosa e Direitos Humanos – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DIREITOS HUMANOS Provável Examinadora: Dra. Jacqueline Batisti, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Compõe a Procuradoria de Justiça Criminal (4º Grupo Criminal, com atuação perante a 4ª Câmara Criminal do TJ/PR). Foi Procuradora Eleitoral. Ingressou no MP-PR em dezembro de 1990. Formada pela Universidade Federal do Paraná, atuou nas comarcas de Wenceslau Braz, Iporã, Prudentópolis, Guaíra, Guarapuava e Curitiba, onde trabalha há mais de 17 anos junto às Varas de Família. Atuou por dez anos no Programa…

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MP/RS – Direito da Pessoa Idosa e Direito das Pessoas com Deficiência – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO DA PESSOA IDOSA E DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Examinadora: Dra. Maria Regina Fay de Azambuja, Procuradora de Justiça do Estado do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Doutora, Mestra e Especialista em violência doméstica contra a criança e adolescente pela USP. Palestrante na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Coordenou o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; o Fórum Permanente de Prevenção ao Consumo e à Venda…

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MP/PR – Direitos da Pessoa com Deficiência, Direitos do Idoso e Direitos Humanos – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DIREITOS DO IDOSO E DIREITOS HUMANOS Examinador: Dr. Fernando da Silva Mattos, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, graduado em Direito e em Filosofia, Especialista em Direito Público pela UNP. Especialista em Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPDG-UFSC. Atualmente é Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPDG-UFSC). Foi suplente neste grupo 5 nos concursos de 2014 e 2017, e…

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MP/AP – Direito do Idoso e Direito da Pessoa com Deficiência – Promotor de Justiça do Amapá

DIREITO DO IDOSO E DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019) e MP/CE (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITO DO IDOSO: – Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). Direitos fundamentais. Direito à vida. Envelhecimento é direito personalíssimo (8º). Alimentos. Obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores (12). Transações podem ser celebradas perante o Promotor, que as referendará (13). Assistência Social. LOAS (34). Entidades de atendimento. Instituições filantrópicas/sem fins lucrativos tem direito à assistência judiciária gratuita (51). Acesso à Justiça….

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MP/RS – Direito do Idoso e Direito das Pessoas com Deficiência – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO DO IDOSO E DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Examinadora: Dra. Denise Casanova Villela, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da UFRGS, Mestre pela Cumberland School of Law – Samford University – EUA “CHILD SEXUAL Abuse EVIDENCE – Que tipo de provas o Prosecutor pode usar, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do MP/RS (2017-2021), Integrante da COPEIJ/GNDH/CNPG (2011-2020), Vice-coordenadora da COPEIJ (2017-2018), Coordenadora da Comissão Permanente da Infância e Juventude do Grupo Nacional dos Direitos…

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MP/CE – Direito do Idoso e da Pessoa com Deficiência – Promotor de Justiça do Ceará

Olá amigos! Prosseguindo na pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Ceará (MP/CE), agora vamos falar de Direito do Idoso e da Pessoa com Deficiência. Foram analisadas as últimas quatro provas objetivas, realizadas pela CESPE para Promotor de Justiça, nos anos de 2013 (MP/RO), 2014 (MP/AC), 2017 (MP/RR) e 2019 (MP/PI). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITO DO IDOSO: – Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). Direitos fundamentais. Direito à vida. Envelhecimento é direito personalíssimo (8º). Alimentos. Transações podem ser celebradas perante o Promotor, que as referendará (13). Assistência Social. LOAS…

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MP/PR – Direitos da Pessoa com Deficiência, Direitos do Idoso e Direitos Humanos – Promotor de Justiça do Paraná

Olá prezados amigos! Hoje vamos finalizar a pesquisa do Grupo 5, e consequentemente a pesquisa da banca do Concurso para Promotor de justiça do Estado do Paraná (MP/PR), e vamos falar de Direitos da Pessoa com Deficiência, Direitos do Idoso e Direitos Humanos. Examinador: Dr. Fernando da Silva Mattos, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, graduado em Direito e em Filosofia, Especialista em Direito Público pela UNP. Especialista em Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de…

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DP/RO – Defensoria de Rondônia – Tutela Coletiva, Direito dos Idosos e das Pessoas com Deficiência

Olá prezados amigos, tudo bem? Continuando a pesquisa do Grupo IV, vamos tratar de Tutela Coletiva, Direito dos Idosos e das Pessoas com Deficiência. Foram analisadas as últimas três provas para Defensor Público, realizadas pela VUNESP, DP/MS (2008), DP/MS (2012), DP/MS (2014), bem como a última prova para a DP/RO realizada pela CESPE, no que tange ao Direito das Pessoas com Deficiência. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Teoria geral do processo civil coletivo: – Classificação dos direitos coletivos em sentido amplo (81,§único). – Coisa julgada. Inexistência de litispendência entre ações individuais e ações coletivas (104)….

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