DIREITO DA PESSOA IDOSA E DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Provas analisadas: MP/RS (2014), MP/RS (2016), MP/RS (2017), MP/RS (2021) e MP/RS (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO DA PESSOA IDOSA: 1. ESTATUTO DA PESSOA IDOSA (LEI 10.741/03): – Disposições preliminares. A garantia de prioridade compreende: § 2º Entre as…
DIREITO DA PESSOA IDOSA Examinadores: Dr. Sérgio Turra Sobrane, Procurador de Justiça titular da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos do Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutor e Mestre. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese…
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DIREITOS HUMANOS Provável Examinadora: Dra. Jacqueline Batisti, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Compõe a Procuradoria de Justiça Criminal (4º Grupo Criminal, com atuação perante a 4ª Câmara Criminal do TJ/PR). Foi…
DIREITO DA PESSOA IDOSA E DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Examinadora: Dra. Maria Regina Fay de Azambuja, Procuradora de Justiça do Estado do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Doutora, Mestra e Especialista em violência doméstica contra a criança e adolescente pela USP. Palestrante na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP)…
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DIREITOS HUMANOS Provável Examinadora: Dra. Jacqueline Batisti, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Compõe a Procuradoria de Justiça Criminal (4º Grupo Criminal, com atuação perante a 4ª Câmara Criminal do TJ/PR). Foi…
DIREITO DA PESSOA IDOSA E DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Examinadora: Dra. Maria Regina Fay de Azambuja, Procuradora de Justiça do Estado do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Doutora, Mestra e Especialista em violência doméstica contra a criança e adolescente pela USP. Palestrante na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP)…
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DIREITOS DO IDOSO E DIREITOS HUMANOS Examinador: Dr. Fernando da Silva Mattos, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, graduado em Direito e em Filosofia, Especialista em Direito Público pela UNP. Especialista em Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais….
DIREITO DO IDOSO E DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019) e MP/CE (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITO DO IDOSO: – Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). Direitos fundamentais. Direito à vida. Envelhecimento é direito personalíssimo (8º)….
DIREITO DO IDOSO E DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Examinadora: Dra. Denise Casanova Villela, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da UFRGS, Mestre pela Cumberland School of Law – Samford University – EUA “CHILD SEXUAL Abuse EVIDENCE –…
Olá amigos! Prosseguindo na pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Ceará (MP/CE), agora vamos falar de Direito do Idoso e da Pessoa com Deficiência. Foram analisadas as últimas quatro provas objetivas, realizadas pela CESPE para Promotor de Justiça, nos anos de 2013 (MP/RO), 2014 (MP/AC), 2017 (MP/RR) e 2019…