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Categoria

Direito do Consumidor

DPE/SC – Direito do Consumidor – Defensoria de Santa Catarina

DIREITO DO CONSUMIDOR Prova analisada: DPE-PR 2024 (a única elaborada pela FUNDATEC para Defensor Público até o momento). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: – Consumidor e fornecedor. Ao entrar no shopping center, assim como qualquer outro cliente, a funcionária de loja localizada em seu interior estabelece com a…

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TJ/FGV – Direito do Consumidor – Magistratura Estadual

DIREITO DO CONSUMIDOR Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: – Conceito de consumidor: coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis (art. 2º, parágrafo único). Pessoa jurídica na figura de consumidor. Há relação de consumo entre a sociedade empresária vendedora de aviões e a sociedade empresária administradora de imóveis que tenha adquirido avião com o objetivo de facilitar o deslocamento de sócios e…

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TJ/FGV – Direito do Consumidor – Magistratura Estadual

DIREITO DO CONSUMIDOR Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: – Conceito de consumidor: coletividade de…

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TJ/RJ (2ª Fase) – Direito do Consumidor – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO DO CONSUMIDOR: Provas discursivas analisadas: provas do 46º, 47º, 48º e 49º concursos do TJRJ. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONCEITO DE CONSUMIDOR. TEORIAS APLICÁVEIS. POSIÇÃO DO STJ. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: Joana, pessoa de modestas posses, porém exímia artesã na arte pintar porcelanas, por sugestão de amigas resolve ofertar seus trabalhos através do site Mercado Rápido que intermedia compras e vendas do gênero. Entusiasmada com o sucesso causado por seu pequeno anúncio e a mensagem veiculada por terceiro manifestando interesse na aquisição das peças exibidas, fecha a venda das mesmas, cuida…

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TJ/RJ (2ª Fase) – Direito do Consumidor – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO DO CONSUMIDOR: Provas discursivas analisadas: provas do 46º, 47º, 48º e 49º concursos do TJRJ. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONCEITO DE CONSUMIDOR. TEORIAS APLICÁVEIS. POSIÇÃO DO STJ. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR: Joana, pessoa de modestas posses, porém exímia artesã na arte pintar porcelanas, por sugestão de…

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TJ/PE (2ª Fase) – Direito do Consumidor – Magistratura de Pernambuco

DIREITO DO CONSUMIDOR Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. RELAÇÃO DE CONSUMO. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. ACORDOS E TRATADOS INTERNACIONAIS FIRMADOS PELA UNIÃO. CONVENÇÃO DE MONTREAL. DANO MORAL E MATERIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR…

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TJ/AM (Discursiva) – Direito do Consumidor – Magistratura do Amazonas

DIREITO DO CONSUMIDOR Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. RELAÇÃO DE CONSUMO. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. ACORDOS E TRATADOS INTERNACIONAIS FIRMADOS PELA UNIÃO. CONVENÇÃO DE MONTREAL. DANO MORAL E MATERIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR…

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MP/MA – Direito do Consumidor – Promotor de Justiça do Maranhão

DIREITO DO CONSUMIDOR Prováveis Examinadores: Dr. Pedro Eduardo Ribeiro de Carvalho, Advogado. Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Maranhão – UniCEUMA. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela pela FGV/RJ e Especializando em Direito Constitucional pela Faculdade Damásio de Jesus/SP. Atua como Sócio do MPG advogados. É Membro do Tribunal de Ética e…

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TJDFT – Direito do Consumidor – Magistratura do Distrito Federal

DIREITO DO CONSUMIDOR Provas analisadas: últimas 11 (onze) provas objetivas elaboradas pela CESPE para Magistratura Estadual, realizadas em: 2015 (TJDFT), 2016 (TJ/AM e TJDFT), 2017 (TJ/PR), 2018 (TJ/CE), 2019 (TJ/BA, TJ/PR, TJ/SC e TJ/PA), 2022 (TJ/MA) e 2023 (TJ/DFT). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: – Natureza das normas…

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AMOSTRA: TJ/MT (2ª Fase) – Direito do Consumidor – Magistratura do Mato Grosso

DIREITO DO CONSUMIDOR Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. RELAÇÃO DE CONSUMO. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. ACORDOS E TRATADOS INTERNACIONAIS FIRMADOS PELA UNIÃO. CONVENÇÃO DE MONTREAL. DANO MORAL E MATERIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR E LIMITAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO: Em 2019, Alcino celebrou contrato de transporte aéreo com Linhas Aéreas Mundo Novo S/A, sendo ele o passageiro. O bilhete de passagem emitido informa a origem do voo em Cuiabá/MT e o destino em Montevidéu, República do Uruguai, sendo…

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