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Direito da Criança e do Adolescente

TJ/SC (2ª Fase) – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura de Santa Catarina (7 p)

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018, 2022, 2024.1 e 2024.2. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PODER FAMILIAR. FAMILIA SUBSTITUTA. ADOÇÃO, GUARDA. Ajuizada ação de destituição do poder familiar pelo Ministério Público contra ambos os genitores, foi suspenso liminarmente o poder familiar e o…

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DPE/PE- Direito da Criança e do Adolescente – Defensoria de Pernambuco (12 p)

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Tratando-se da primeira prova da DPE-PE organizada pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, foi analisada a única prova objetiva para o cargo de Defensor Público Estadual por ela elaborada (DPE-MS, 2022), assim como as seguintes provas relacionadas à Defensoria Pública, também realizadas pela referida banca: Técnico Superior Jurídico da…

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TJ/CE – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura do Ceará (21p)

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024). Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. DIREITOS FUNDAMENTAIS: – Disposições preliminares….

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DPE/RS – Direito da Infância e da Juventude – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 1ª Examinadora: Dra. Anelise Calieron Sturm, Defensora Pública no Estado do Rio Grande do Sul. Graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo. É especialista pela PUCRS. Titular da 7ª Defensoria Pública de Passo Fundo e Sub-dirigente do Núcleo de Direitos da Criança e do Adolescente Estadual (NUDECA). –…

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MP/SP (2ª Fase) – Direito da Infância e Juventude – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Examinador: Dr. Flavio Farinazzo Lorza, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, integrante da Procuradoria de Justiça Cível. Membro titular do Conselho Estadual de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação CASA-SP). Foi Coordenador do Grupo de Trabalho do CNMP “GT Sinase”. Ao longo de sua carreira, teve…

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ENAM – Direito Civil (Parte 2 – ECA) – Exame Nacional da Magistratura

DIREITO CIVIL – PARTE 2 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) Provas analisadas da Magistratura da FGV: TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024), ENAM 2024.1,  ENAM 2024.2, TJ/SC (2024.2), TJ/MT (2024), TJ/PE (2024) Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. DIREITOS…

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DPE/SP – Direito da Criança e do Adolescente – Analista de Defensoria Pública

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provas analisadas de DPE da FCC: tendo em vista que se trata do I Concurso de Analista da Defensoria Pública de São Paulo, foram utilizadas as seguintes provas anteriores da FCC para Defensor Público, em condições de mensurar o grau de dificuldade que o candidato pode esperar da futura…

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TJ/FGV – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura Estadual

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024). Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. DIREITOS FUNDAMENTAIS: – Disposições preliminares….

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TJ/RJ (2ª Fase) – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Examinadora: Dra. Regina Lúcia Passos, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 24ª Câmara Cível, graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense.  Tem experiência em Direito do Consumidor. – Algumas de suas participações em congressos e eventos jurídicos: A aplicação do Código de Defesa do…

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DPE/SC – Direito da Criança e do Adolescente – Defensoria de Santa Catarina

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Examinador: Dr. Henrique de Almeida Freire Gonçalves, Defensor Público do Estado do Paraná e Corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UNIBRASIL), graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professor de Direito Constitucional da Faculdade Panamericana de Administração e Direito – FAPAD, com experiência no exercício da docência nas modalidades presencial e à distância. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Criminal e Direito da Criança e do Adolescente. Foi examinador do III (2017) e…

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