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Direito Civil

MPDFT – Direito Civil e Empresarial – Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios (15 p)

DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL Provas analisadas: 2013, 2015 e 2021. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIAS SOBRE O DIREITO: – Positivismo jurídico moderno. Carrega forte influência de duas correntes historicamente antípodas, o jusracionalismo iluminista e o historicismo alemão. O jusracionalismo iluminista é uma evolução do Direito Natural. Ele acentua o…

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MP/RJ (Discursiva) – Direito Civil – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro (14 p)

DIREITO CIVIL Examinadores: Dr. Marcelo Daltro Leite, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. – Artigo publicado: Interesses e Direitos essencialmente e acidentalmente coletivos. disponível aqui. – Livro publicado: Direito das Sucessões. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2004. v. 1. 41p. – Participou do programa “MP Cidadão” abordando tema…

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TJ/CE (2ª Fase) – Direito Civil – Magistratura do Ceará (12 p)

DIREITO CIVIL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023), TJ-GO (2024), TJ-AM (2025), TJ-MT (2025), TJ-PE (2025) e TJ-SE (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. OBRIGAÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO. DEVEDOR PRINCIPAL. FIADOR. PRESCRIÇÃO. PRAZO. MARCO INTERRUPTIVO. BENEFICIO DE ORDEM: – Almerinda ajuizou,…

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ENAM – Direito Civil – Exame Nacional da Magistratura (14 p)

DIREITO CIVIL Provas analisadas da Banca FGV: ENAM (2024.1), ENAM (2024.1 Reaplicação), ENAM (2024.2) e ENAM (2025.1). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Regras de direito privado. Sucessão de bens de estrangeiros situados no país. A sucessão de bens de estrangeiros, situados no País, será regulada pela lei brasileira…

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MP/MA (2ª Fase) – Direito Civil – Promotor de Justiça do Maranhão (20 p)

DIREITO CIVIL Examinadores Dra. Fernanda Tartuce Silva, Advogada, mediadora e autora de publicações jurídicas. Doutora e Mestre em Direito Processual pela USP. Professora no Programa de Mestrado e coordenadora em cursos de especialização na Escola Paulista de Direito. Presidenta da Comissão de Soluções Consensuais de Conflitos da OAB/SP, da Comissão de Processo Civil do Instituto…

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MPF (2ª Fase) – Direito Civil – Procurador da República (5 p)

DIREITO CIVIL Prova discursiva analisada do MPF: 30º concurso (2022) Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1) TEORIA GERAL. CLÁUSULA GERAL. CONCEITO JURÍDICO INDETERMINADO: – Estabeleça a distinção entre cláusula geral e conceito jurídico indeterminado e exemplifique. – Tanto as cláusulas gerais quanto os conceitos jurídicos indeterminados são instrumentos que refletem uma…

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TJ/FGV – Direito Civil – Magistratura Estadual (37 p)

DIREITO CIVIL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/PE (2022), TJ/SC (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024), TJ/SC e TJ/SE (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB (DL 4657/42): – Repristinação….

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MP/RS – Direito Civil – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul (14 p)

DIREITO CIVIL Examinador: Dr. Ney Wiedemann Neto, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Mestre pela FGV. Coordenador do NEDE – Núcleo de Estudos de Direito Empresarial e Vice-Coordenador do NIAJ – Núcleo de Inovação e Administração Judiciária da Escola Superior da Magistratura da AJURIS. Foi Examinador do último concurso do…

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MP/SP – Direito Civil – Analista Jurídico (7 p)

DIREITO CIVIL Foram analisadas as provas elaboradas pela VUNESP para Analista Jurídico MPSP em 2010 (I), 2015 (II) e 2018 (IV). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Direito intertemporal (direito conflitual de leis no tempo). Regra geral e princípio absoluto. Irretroatividade da lei nova, preservando o princípio da segurança…

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TRF1 (2ª Fase) – Direito Civil – Magistratura Federal (7 p)

DIREITO CIVIL Provas discursivas analisadas: provas do 12º, 13º, 14º, 15º, 16º e 17º concursos de Juiz Federal do TRF1. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: PARTE GERAL: 1. NEGÓCIO JURÍDICO. DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: Discorra sobre a distinção entre o negócio jurídico simulado e o negócio jurídico em fraude à lei,…

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