DIREITO PENAL Provas analisadas de DPE da FCC: tendo em vista que se trata do I Concurso de Analista da Defensoria Pública de São Paulo, foram utilizadas as seguintes provas anteriores da FCC para Defensor Público, em condições de mensurar o grau de dificuldade que o candidato pode esperar da futura prova: DPE/BA (2021), DPE/GO…
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provas analisadas de DPE da FCC: tendo em vista que se trata do I Concurso de Analista da Defensoria Pública de São Paulo, foram utilizadas as seguintes provas anteriores da FCC para Defensor Público, em condições de mensurar o grau de dificuldade que o candidato pode esperar da futura…
DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO TRIBUTÁRIO Provas analisadas de DPE da FCC: tendo em vista que se trata do I Concurso de Analista da Defensoria Pública de São Paulo, foram utilizadas as seguintes provas anteriores da FCC para Defensor Público, em condições de mensurar o grau de dificuldade que o candidato pode esperar da futura prova:…
DIREITOS HUMANOS Provas analisadas de DPE da FCC: tendo em vista que se trata do I Concurso de Analista da Defensoria Pública de São Paulo, foram utilizadas as seguintes provas anteriores da FCC para Defensor Público, em condições de mensurar o grau de dificuldade que o candidato pode esperar da futura prova: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021), DPE/PB (2022), DPE/CE (2022) DPE/MT (2022), DPE/AP (2022) e DPE/ES (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ORIGEM, SENTIDO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DE DIREITOS HUMANOS: – Características. Universalidade. Imprescritibilidade. Inalienabilidade. Progressividade. Proibição do…
DIREITOS HUMANOS Provas analisadas de DPE da FCC: tendo em vista que se trata do I Concurso de Analista da Defensoria Pública de São Paulo, foram utilizadas as seguintes provas anteriores da FCC para Defensor Público, em condições de mensurar o grau de dificuldade que o candidato pode esperar da futura prova: DPE/BA (2021), DPE/GO…
DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas de DPE da FCC: tendo em vista que se trata do I Concurso de Analista da Defensoria Pública de São Paulo, foram utilizadas as seguintes provas anteriores da FCC para Defensor Público, em condições de mensurar o grau de dificuldade que o candidato pode esperar da futura prova: DPE/BA (2021), DPE/GO…
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO Provas analisadas: Banca FCC – provas da PGE/MT (2016), PGE/AP (2018), PGE/GO (2021) e PGE/AM (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. AÇÃO TRABALHISTA. EMPRESA PRIVADA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ESTADO. INSALUBRIDADE. PERICULOSIDADE: Considere a seguinte situação hipotética, abstraindo da análise…
DIREITO FINANCEIRO Provas analisadas: Banca FCC – provas da PGE/MT (2016), PGE/AP (2018), PGE/GO (2021) e PGE/AM (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CONTAS PÚBLICAS. JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DE CONTAS. INADEQUAÇÕES: Suponha que, ao apresentar seu voto, na condição de Relator do parecer prévio relativo às contas anuais do Governador,…
DIREITO TRIBUTÁRIO Provas analisadas: Banca FCC – provas da PGE/MT (2016), PGE/AP (2018), PGE/GO (2021) e PGE/AM (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA. CONFLITO. IPVA: Empresa de transportes Logística S.A. tem sede no Estado X e estabelecimento filial no Estado Y. Geograficamente, os Estados X e Y não…
DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas: Banca FCC – provas da PGE/MT (2016), PGE/AP (2018), PGE/GO (2021) e PGE/AM (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. ANTIGO PROPRIETÁRIO. NATUREZA REAL. COMPENSAÇÃO AMBIENTAL. DÉFICIT DE RESERVA LEGAL: Ferdinando adquiriu, em 2021, uma propriedade rural produtiva há mais de 20 anos, para…