Olá amigos! . Embora já tenhamos finalizado a pesquisa da banca do TJ/FCC – Magistratura Estadual (Banca FCC), achei por bem trazer na presente postagem a PESQUISA RESUMIDA de TODAS AS MATÉRIAS do concurso! . Assim o prezado leitor poderá conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas…
DIREITO TRIBUTÁRIO Provas analisadas ->10 provas anteriores: TJ/CE (2014), TJ/SC, TJ/AL, TJ/RR, TJ/PI, TJ/PE, TJ/SE (2015), TJ/SC (2017), TJ/AL (2019) e TJ/MS (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Conceito de Direito Tributário. Conciliação dos interesses arrecadatórios com os interesses sociais. – Função tributária do Estado: objetivo fiscal (captar…
DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas ->10 provas anteriores: TJ/CE (2014), TJ/SC, TJ/AL, TJ/RR, TJ/PI, TJ/PE, TJ/SE (2015), TJ/SC (2017), TJ/AL (2019) e TJ/MS (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Bem jurídico ambiental: características, titularidade. – Princípios: do Desenvolvimento Sustentável, da Prevenção, do Usuário-Pagador. Princípio do protetor-recebedor (41,I, C. Florestal)….
DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas ->10 provas anteriores: TJ/CE (2014), TJ/SC, TJ/AL, TJ/RR, TJ/PI, TJ/PE, TJ/SE (2015), TJ/SC (2017), TJ/AL (2019) e TJ/MS (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios: * Supremacia do interesse público. * Indisponibilidade do interesse público. 2. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO: – Órgãos e entidades públicas:…
DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas ->10 provas anteriores: TJ/CE (2014), TJ/SC, TJ/AL, TJ/RR, TJ/PI, TJ/PE, TJ/SE (2015), TJ/SC (2017), TJ/AL (2019) e TJ/MS (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DA EMPRESA: – Empresário rural: caracterização. – Preposto: * poderes. * responsabilidade do preponente. – EIRELI. Pessoa jurídica de direito…
DIREITO PENAL Provas analisadas ->10 provas anteriores: TJ/CE (2014), TJ/SC, TJ/AL, TJ/RR, TJ/PI, TJ/PE, TJ/SE (2015), TJ/SC (2017), TJ/AL (2019) e TJ/MS (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios: * Reserva Legal/Taxatividade. * Fragmentariedade/Intervenção Mínima. * Culpabilidade. * Humanidade. * Insignificância. Aplicável aos crimes ambientais (AgRg no REsp…
DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas ->10 provas anteriores: TJ/CE (2014), TJ/SC, TJ/AL, TJ/RR, TJ/PI, TJ/PE, TJ/SE (2015), TJ/SC (2017), TJ/AL (2019) e TJ/MS (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Garantias constitucionais do processo penal: defesa da intimidade, instituição do Júri, juiz natural, duração razoável do processo, identificação criminal….
DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas ->10 provas anteriores: TJ/CE (2014), TJ/SC, TJ/AL, TJ/RR, TJ/PI, TJ/PE, TJ/SE (2015), TJ/SC (2017), TJ/AL (2019) e TJ/MS (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Classificação das constituições: Constituição rígida. Constituição semântica. Constituição codificada. Constituição flexível. 2. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: – Direito…
DIREITO ELEITORAL Provas analisadas ->10 provas anteriores: TJ/CE (2014), TJ/SC, TJ/AL, TJ/RR, TJ/PI, TJ/PE, TJ/SE (2015), TJ/SC (2017), TJ/AL (2019) e TJ/MS (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS POLÍTICOS: – Plebiscito (Lei 9709/98). Aprovado o ato convocatório, o Presidente do Congresso Nacional dará ciência à Justiça Eleitoral, a quem incumbirá, nos limites de sua…
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas ->10 provas anteriores: TJ/CE (2014), TJ/SC, TJ/AL, TJ/RR, TJ/PI, TJ/PE, TJ/SE (2015), TJ/SC (2017), TJ/AL (2019) e TJ/MS (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. NOÇÕES GERAIS: – Norma processual: obrigatoriedade da norma, natureza das normas (cogentes x dispositivas), competência legislativa (União – direito processual –…