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Banca CESPE

DELTA/PF – Direito Ambiental – Delegado de Polícia Federal (8 p)

DIREITO AMBIENTAL Como esta disciplina não havia sido cobrada anteriormente nas provas de Delegado Federal, a pesquisa foi realizada com base em questões extraídas das seguintes provas da banca CESPE/CEBRASPE: Agente/PF (2018), DELTA/PF (2018), PF (2018), Perito Criminal Federal – Áreas 4, 5, 6 e 9/PF (2018), DELTA/PF (2021) e Escrivão de Polícia Federal/PF (2021)….

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DELTA/PF – Direitos Humanos – Delegado de Polícia Federal (9 p)

DIREITOS HUMANOS Como esta disciplina não havia sido cobrada anteriormente nas provas de Delegado Federal, a pesquisa foi realizada com base em questões extraídas das seguintes provas da banca CESPE/CEBRASPE para Delegado de Polícia: PJC-MT (2017), PC-MA (2018), PC-ES (2022), PC-RO (2022) e PC-PE (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1….

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DELTA/PF – Direito Previdenciário – Delegado de Polícia Federal (6 p)

DIREITO PREVIDENCIÁRIO Provas analisadas: DELTA/PF (2013), DELTA/PF (2018) e DELTA/PF (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (LEI 8212/91): – Contribuições sociais para custeio da seguridade social. Previsão constitucional. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei,…

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DELTA/PF – Direito Internacional Público e Cooperação Internacional – Delegado de Polícia Federal (6 p)

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Provas analisadas: DELTA/PF (2013), DELTA/PF (2018) e DELTA/PF (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: – Fontes do direito internacional. A Corte, cuja função é decidir de acordo com o direito internacional as controvérsias que lhe forem submetidas, aplicará: a. as…

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DELTA/PF – Direito Financeiro e Direito Tributário – Delegado de Polícia Federal (6 p)

DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO Provas analisadas: DELTA/PF (2013), DELTA/PF (2018) e DELTA/PF (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO FINANCEIRO: 1. FINANÇAS PÚBLICAS NA CF/88: – Orçamentos. Caberá a uma Comissão mista permanente de Senadores e Deputados, examinar e emitir parecer sobre os projetos referidos neste artigo e sobre as…

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DELTA/PF – Criminologia – Delegado de Polícia Federal (3 p)

CRIMINOLOGIA Provas analisadas: DELTA/PF (2013), DELTA/PF (2018) e DELTA/PF (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Objeto da Criminologia. Atualmente o objeto da criminologia está dividido em quatro vertentes: delito, delinquente, vítima e controle social (PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio. Manual esquemático de criminologia). – Instâncias de controle. Controle social…

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DELTA/PF – Direito Processual Penal – Delegado de Polícia Federal (13 p)

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas: DELTA/PF (2013), DELTA/PF (2018) e DELTA/PF (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Investigação. I. Atribuições da Polícia Federal (CF/88 e Lei 10.446/02). A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a…

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DELTA/PF – Direito Penal – Delegado de Polícia Federal (16 p)

DIREITO PENAL Provas analisadas: DELTA/PF (2013), DELTA/PF (2018) e DELTA/PF (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da Insignificância. Reconhecimento. Furto Qualificado. De acordo com a orientação traçada pelo Supremo Tribunal Federal, a aplicação do princípio da insignificância demanda a verificação da presença concomitante dos seguintes vetores…

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DELTA/PF – Direito Empresarial – Delegado de Polícia Federal (4 p)

DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas: DELTA/PF (2013), DELTA/PF (2018) e DELTA/PF (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ORIGEM E HISTÓRICO: – Fases de formação do direito empresarial. Fase das corporações de ofício. Apesar de os gregos e os fenícios serem historicamente associados a atividades de compra e troca, o surgimento do…

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DELTA/PF – Direito Civil e Direito Processual Civil – Delegado de Polícia Federal (9 p)

DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas: DELTA/PF (2013), DELTA/PF (2018) e DELTA/PF (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO CIVIL: 1. LINDB: – Vigência da lei: Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada (1º, caput). – Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue (2º, caput).  – Revogação da norma. A revogação de uma norma pela superveniência de outra que disponha sobre a mesma matéria poderá (e não deverá) atingir as situações (não…

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