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DELTA/PE – Direito Constitucional – Prova Discursiva

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas discursivas da CESPE analisadas: provas da PC/AL (2021), PC/ES (2022) e PC/RO (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1) CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. PARÂMETRO CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. NORMAL ORIGINÁRIA. (IN)CONSTITUCIONALIDADE FORMAL. MATERIAL: Considere-se o texto original da Constituição do estado X: “Art. 150. À Polícia Civil, essencial à defesa dos indivíduos, da sociedade e do patrimônio, dirigida por delegado de polícia de carreira, incumbem as funções de polícia judiciária e de polícia técnico-científica, e a apuração das infrações penais, exceto as militares. § 1.º O delegado-chefe da Polícia Civil será nomeado pelo Governador do Estado…

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DELTA/PE – Direito Constitucional – Prova Discursiva

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas discursivas da CESPE analisadas: provas da PC/AL (2021), PC/ES (2022) e PC/RO (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1) CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. PARÂMETRO CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. NORMAL ORIGINÁRIA. (IN)CONSTITUCIONALIDADE FORMAL. MATERIAL: Considere-se o texto original da Constituição do estado X: “Art. 150. À Polícia Civil, essencial à defesa dos…

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MP/RO – Direito Constitucional – Promotor de Justiça de Rondônia

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas: MP/ES (2013) e MP/RJ (2022). Os temas exigidos foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Poder Constituinte Difuso. Mutação constitucional. – Interpretação constitucional. Quanto à origem. Autêntica. 2. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: – Princípio da vedação do retrocesso. O termo eficácia vedativa do retrocesso está relacionado ao princípio da vedação ao retrocesso (ou efeito cliquet)….

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MP/RJ – Direito Constitucional – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas: MP/ES (2013) e MP/RJ (2022). Os temas exigidos foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Poder Constituinte Difuso. Mutação constitucional. – Interpretação constitucional. Quanto à origem. Autêntica. 2. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: – Princípio da vedação do retrocesso. O termo eficácia vedativa do retrocesso está relacionado ao princípio da vedação ao retrocesso (ou efeito cliquet)….

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DPE/MG (2ª Fase) – Direito da Criança e do Adolescente – Defensoria de Minas Gerais

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Examinadora Titular: Dra. Daniele Bellettato Nesrala, Defensora Pública do Estado de Minas Gerais, titular da 4ª Defensoria da Infância e Juventude Cível de Belo Horizonte. Mestre em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, e Especialista em Direito Público pela Universidade Potiguar. Foi Coordenadora da Defensoria Pública Especializada da…

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DPE/MG (2ª Fase) – Direito do Consumidor – Defensoria de Minas Gerais

DIREITO DO CONSUMIDOR Examinador Titular: Dr. Daniel Firmato de Almeida Glória, Defensor Público do Estado de Minas Gerais (com atuação na Defensoria Pública Especializada em Direito do Consumidor). Mestre e Doutor em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais. É professor de Direito Econômico e de Direito do Consumidor na graduação do Curso de…

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MP/PR (2ª Fase) – Direito Penal – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO PENAL Provável Examinador: Dr. Maurício Cirino dos Santos, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Mestre em Criminologia Crítica e Segurança Social pela Università degli Studi di Padova, Especialista em Direito Contemporâneo pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal,…

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MP/RO – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça de Rondônia

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas: MP/ES (2013) e MP/RJ (2022). Os temas exigidos foram os seguintes: 1. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS: – Competência. Disposições gerais. Para as ações fundadas em direito real sobre imóveis é competente o foro de situação da coisa (47,caput). 2. SUJEITOS DO PROCESSO: – Despesas, honorários advocatícios e multas. Incumbe ao autor adiantar…

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MP/RJ – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas: MP/ES (2013) e MP/RJ (2022). Os temas exigidos foram os seguintes: 1. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS: – Competência. Disposições gerais. Para as ações fundadas em direito real sobre imóveis é competente o foro de situação da coisa (47,caput). 2. SUJEITOS DO PROCESSO: – Despesas, honorários advocatícios e multas. Incumbe ao autor adiantar…

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DELTA/PE – Direito Penal – Delegado de Polícia de Pernambuco

DIREITO PENAL Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe): DELTA/MA (2018), DELTA/MT (2017), DELTA/GO (2017) e DELTA/PB (2021), DELTA/RO (2022) e DELTA/ES (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Funções do Direito Penal. Simbólica. A função simbólica é inerente a todas as leis, não dizendo respeito somente às de cunho…

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