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ricardo_vidal_pp

ENAMA – Direito Penal – Exame Nacional da Magistratura

DIREITO PENAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009) e TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023) e TRF1 (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios constitucionais. A pena será cumprida em estabelecimentos distintos conforme a…

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MP/RJ – Direito Empresarial – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas: MP/ES (2013), MP/RJ (2022). Também foi analisada a prova do TJ/RJ (2019), elaborada pela mesma banca para carreira semelhante (Juiz de Direito). Os temas exigidos foram os seguintes: 1. TÍTULOS DE CRÉDITO: – Cheque (Lei 7357/85). Princípio da literalidade. O cheque é pagável à vista. Considera-se não-estrita qualquer menção em contrário…

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MP/RO – Direito Financeiro e Direito Tributário – Promotor de Justiça de Rondônia

DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO Provas analisadas: MP/ES (2013), MP/RJ (2022), e diante da inexistência de outras provas da VUNESP para Promotor de Justiça que cobrassem estas disciplinas, foram também analisadas provas da mesma banca em carreira semelhante (Magistratura Estadual), quais sejam, TJ/RJ (2016), TJ/AC (2019), TJ/RO (2019) e TJ/RS (2018). Os temas exigidos acima…

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MP/RJ – Direito Financeiro e Direito Tributário – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO Provas analisadas: MP/ES (2013), MP/RJ (2022), e diante da inexistência de outras provas da VUNESP para Promotor de Justiça que cobrassem estas disciplinas, foram também analisadas provas da mesma banca em carreira semelhante (Magistratura Estadual), quais sejam, TJ/RJ (2016), TJ/AC (2019), TJ/RO (2019) e TJ/RS (2018). Os temas exigidos acima…

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DELTA/PE – Criminologia – Delegado de Polícia de Pernambuco

CRIMINOLOGIA Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe): DELTA/MA (2018), DELTA/GO (2017) e DELTA/PE (2016), DELTA/RO (2022) e DELTA/ES (2022). Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Conceito. A criminologia consiste em uma ciência prática. A criminologia moderna ocupa-se com a pesquisa científica do fenômeno criminal — suas causas, características, sua…

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ENAMA – Direito Empresarial – Exame Nacional da Magistratura

DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023) e TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023) e TRF1 (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DO DIREITO DE EMPRESA: – Empresário (art. 966 CC). Caracterização e…

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ENAMA – Direito Administrativo – Exame Nacional da Magistratura

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023) e TRF1 (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Proteção da confiança: é aspecto subjetivo do princípio da segurança jurídica….

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MP/RO – Direito Administrativo e Improbidade Administrativa – Promotor de Justiça de Rondônia

DIREITO ADMINISTRATIVO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Provas analisadas: MP/ES (2013) e MP/RJ (2022). Os temas exigidos acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Regime jurídico-administrativo. Constitucionalização do direito administrativo. As normas constitucionais são normas de direito positivo que se aplicam diretamente às atividades administrativas, sem necessidade de lei infraconstitucional. A processualização, de fato, é um marco…

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MP/RJ – Direito Administrativo – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

DIREITO ADMINISTRATIVO  Provas analisadas: MP/ES (2013) e MP/RJ (2022). Os temas exigidos acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Regime jurídico-administrativo. Constitucionalização do direito administrativo. As normas constitucionais são normas de direito positivo que se aplicam diretamente às atividades administrativas, sem necessidade de lei infraconstitucional. A processualização, de fato, é um marco da democratização da…

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DELTA/PE – Legislação Penal e Processual Penal Extravagante – Delegado de Polícia de Pernambuco

LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL EXTRAVAGANTE Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe): DELTA/MA (2018), DELTA/MT (2017), DELTA/GO (2017) e DELTA/PB (2021), DELTA/RO (2022) e DELTA/ES (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LEI DE DROGAS (LEI 11.343/06): – Disposições gerais. Art. 32: “As plantações ilícitas serão imediatamente destruídas pelo delegado de…

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