DIREITO DO CONSUMIDOR 1º Examinador: Dr. Felipe Kirchner, Defensor Público no Estado do Rio Grande do Sul. Doutor (2021) e Mestre (2008) em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atuou perante a 3ª Defensoria Pública Especializada em Plantão Criminal, tendo exercido os seguintes cargos diretivos na Instituição: Subdefensor Público-Geral para…
DIREITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO 1º Examinador: Dr. Everton Hertzog Castilhos, Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul desde 2008. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999). Especialista em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2004). Foi advogado tributarista de 1999…
DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas: DELTA/PF (2013), DELTA/PF (2018) e DELTA/PF (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ORIGEM E HISTÓRICO: – Fases de formação do direito empresarial. Fase das corporações de ofício. Apesar de os gregos e os fenícios serem historicamente associados a atividades de compra e troca, o surgimento do…
DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. Artur Ferrari de Almeida, Promotor de Justiça do Estado da Bahia, Ex-Assessor Jurídico do MP/BA, Mestre em Direito Público pela Universidade de Freiburg. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. E Secretário-Geral Adjunto dos Órgãos Colegiados do Ministério Público da Bahia. Possui experiência em Direito Público. – Artigos publicados: “Levando o princípio da dignidade da pessoa humana a sério”. Revista Jurídica dos Formandos em Direito da UFBA, Salvador: UFBA, v. IX, p. 266-298, 2005. “Regras versus Princípios: distinção conceitual e conflitos”. Revista da Academia de Letras dos Estudantes de Direito da UFBA: Estudos em Homenagem…
DIREITO DO CONSUMIDOR Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018, 2022, 2024.1 e 2024.2. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL. DESCONTOS ILEGAIS. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL. PRAZO PRESCRICIONAL. MARIA DA SILVA, aposentada, ingressou com Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica cumulada com pedido de Restituição de Valores e de Indenização por Danos Morais, na Vara Cível da Comarca de Palhoça/SC, contra a INSTITUIÇÃO FINANCEIRA XYZ alegando, em apertada síntese, que teve descontos em seus benefícios previdenciários sem que houvesse realizado qualquer contratação de empréstimo consignado. MARIA recebe o valor…
DIREITO CIVIL Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018, 2022, 2024.1 e 2024.2. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CONCEITOS BÁSICOS. RELAÇÃO DE CONSUMO. OBRIGAÇÕES. INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. CLÁUSULA PENAL. PERDAS E DANOS. LUCROS CESSANTES. Amâncio Cristalino adquiriu da incorporadora e Construtora Trama um imóvel na planta (apartamento de dois quartos),…
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018, 2022, 2024.1 e 2024.2. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PODER FAMILIAR. FAMILIA SUBSTITUTA. ADOÇÃO, GUARDA. Ajuizada ação de destituição do poder familiar pelo Ministério Público contra ambos os genitores, foi suspenso liminarmente o poder familiar e o…
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018, 2022, 2024.1 e 2024.2. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ACESSO À JUSTIÇA. ACESSO AO JUDICIÁRIO E ACESSO AOS DIREITOS. ELEMENTOS. ARBITRAGEM. RELAÇÕES DE CONSUMO: Acesso à Justiça constitui expressão ampla que, em um sentido jurídico, compreende o Acesso ao Judiciário…
DIREITO DO CONSUMIDOR Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018, 2022, 2024.1 e 2024.2. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL. DESCONTOS ILEGAIS. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL. PRAZO PRESCRICIONAL. MARIA DA SILVA, aposentada, ingressou com Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica cumulada com pedido de…
DIREITO PENAL Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018, 2024.1 e 2024.2. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO. CONSUMAÇÃO E TENTATIVA. ERRO NA EXECUÇÃO. CONCURSO DE AGENTES. CONCURSO FORMAL. SAVANA, de 35 anos, revoltada com seu único irmão RAEL, de 33 anos, em razão…