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DPE/RS (2ª Fase) – Direito Civil e Direito das Famílias – Defensoria do Rio Grande do Sul (9 p)

DIREITO CIVIL E DIREITO DAS FAMÍLIAS 1º Examinador: Dr. Felipe Kirchner, Defensor Público no Estado do Rio Grande do Sul. Doutor (2021) e Mestre (2008) em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atuou perante a 3ª Defensoria Pública Especializada em Plantão Criminal, tendo exercido os seguintes cargos diretivos na Instituição:…

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DPE/RS (2ª Fase) – Direito Processual Civil – Defensoria do Rio Grande do Sul (15 p)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1º Examinador: Dr. Luis Alberto Reichelt, Procurador da Fazenda Nacional em Porto Alegre. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente é professor em cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). – Título da…

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DPE/RS (2ª Fase) – Direito Constitucional – Defensoria do Rio Grande do Sul (11 p)

DIREITO CONSTITUCIONAL 1º Examinador: Dr. Gilberto Schäfer, Juiz de Direito do Estado do Rio Grande do Sul. Mestre e Especialista em Direito da Anticorrupção pela ENFAM, Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e Pós-Doutor em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Atua como juiz na comarca de Porto Alegre, tendo trabalhado nas varas da fazenda pública. Titular do 2º Juizado da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre. Leciona em cursos de pós-graduação, e é palestrante da Escola Nacional de Formação de Magistrados. Lecionou a disciplina de Direito Internacional dos Direitos…

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MP/BA – Direito Civil – Promotor de Justiça da Bahia (15 p)

DIREITO CIVIL 1ª Examinadora: Dra. Cleonice de Souza Lima, Procuradora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia e Especialista em Direito Processual e em Metodologia do Ensino Superior. Presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Concentra os seus estudos e…

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DPE/RS (2ª Fase) – Direitos Difusos e Coletivos – Defensoria do Rio Grande do Sul (7 p)

DIREITO DIFUSOS E COLETIVOS 1º Examinador: Dr. Felipe Kirchner, Defensor Público no Estado do Rio Grande do Sul. Doutor (2021) e Mestre (2008) em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atuou perante a 3ª Defensoria Pública Especializada em Plantão Criminal, tendo exercido os seguintes cargos diretivos na Instituição: Subdefensor Público-Geral…

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DPE/RS (2ª Fase) – Direito Ambiental e Urbanístico – Defensoria do Rio Grande do Sul (6 p)

DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO 1º Examinador: Dr. João Otávio Carmona Paz, Defensor Público no Estado do Rio Grande do Sul, dirigente do Núcleo de Defesa Ambiental (NUDAM) da Defensoria Pública do Estado do RS. Graduação em Direito pela PUC-RS. Também atuou como Presidente da Comissão de Enfrentamento a Eventos Climáticos Extremos da DPE-RS. Ex-Dirigente do…

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DPE/RS (2ª Fase) – Direito Institucional – Defensoria do Rio Grande do Sul (3 p)

DIREITO INSTITUCIONAL 1º Examinador: Dr. Miguel Seadi Júnior, Defensor Público classe Especial do Estado do Rio Grande do Sul, e membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade…

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DPE/RS (2ª Fase) – Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis – Defensoria do Rio Grande do Sul (9 p)

DIREITOS HUMANOS E GRUPOS VULNERÁVEIS 1º Examinador: Dr. Gilberto Schäfer, Juiz de Direito do Estado do Rio Grande do Sul. Mestre e Especialista em Direito da Anticorrupção pela ENFAM, Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e Pós-Doutor em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Atua…

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DPE/RS (2ª Fase) – Direito Constitucional – Defensoria do Rio Grande do Sul (11 p)

DIREITO CONSTITUCIONAL 1º Examinador: Dr. Gilberto Schäfer, Juiz de Direito do Estado do Rio Grande do Sul. Mestre e Especialista em Direito da Anticorrupção pela ENFAM, Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e Pós-Doutor em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Atua como juiz na…

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DPE/RS (2ª Fase) – Direito das Execuções Penais – Defensoria do Rio Grande do Sul (7 p)

DIREITO DAS EXECUÇÕES PENAIS 1ª Examinadora: Dra. Mariana Py Muniz, Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul desde 2006. Doutora em Ciências Sociais pela PUCRS, Bolsista CAPES, Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Mestra do Máster de Formación Permanente Derecho Penitenciario y Cuestión Carcelaria da Tirant lo Blanc e Universidade de Barcelona. Especialista…

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