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TJ/SC (2ª Fase) – Perfil dos Examinadores Suplentes – Magistratura de Santa Catarina (9p)

PERFIL DOS EXAMINADORES SUPLENTES: 1ª Examinadora: Dra. Débora Driwin Rieger Zanini, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (desde 2000). Do ano de 2000 até 2003 atuou como Juíza Substituta nas Comarcas da Capital, Sombrio, Turvo e Araranguá. Em setembro de 2003, foi promovida para Juíza de Direito de Entrância Inicial, assumindo…

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TJ/SC (2ª Fase) – Perfil dos Examinadores Titulares – Magistratura de Santa Catarina (26p)

PERFIL DOS EXAMINADORES TITULARES: 1ª Examinadora: Dra. Rosane Portella Wolff, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Mestre e Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Desenvolve suas funções junto à Segunda Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. – Título da dissertação do Mestrado em…

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TRF1 – Direito Previdenciário – Magistratura Federal (7p)

DIREITO PREVIDENCIÁRIO Prova analisada de Magistratura Federal da FGV: TRF 1ª Região (2023). Os temas abordados na prova acima foram os seguintes: 1. REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS): – Dependentes. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não…

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TRF1 – Direitos Humanos – Magistratura Federal (9 p)

DIREITOS HUMANOS Prova analisada de Magistratura Federal da FGV: ENAM 2024.1, ENAM 2024.1 (reaplicação – Manaus) e ENAM 2024.2. Os temas abordados na prova acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS: – Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos: Os universalistas defendem que os direitos humanos decorrem da própria dignidade da…

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DELTA/PF – Direito Penal – Delegado de Polícia Federal (16 p)

DIREITO PENAL Provas analisadas: DELTA/PF (2013), DELTA/PF (2018) e DELTA/PF (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da Insignificância. Reconhecimento. Furto Qualificado. De acordo com a orientação traçada pelo Supremo Tribunal Federal, a aplicação do princípio da insignificância demanda a verificação da presença concomitante dos seguintes vetores…

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TRF1 – Direito Empresarial – Magistratura Federal (8 p)

DIREITO EMPRESARIAL Prova analisada de Magistratura Federal da FGV: TRF 1ª Região (2023), ENAM 2024.1, ENAM 2024.1 (reaplicação – Manaus) e ENAM 2024.2. Os temas abordados na prova acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DO DIREITO DE EMPRESA: – Empresário. Capacidade. Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da…

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TRF1 – Direito Processual Civil – Magistratura Federal (14 p)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Prova analisada de Magistratura Federal da FGV: TRF 1ª Região (2023), ENAM 2024.1, ENAM 2024.1 (reaplicação – Manaus) e ENAM 2024.2. Os temas abordados na prova acima foram os seguintes: 1. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS: – Jurisdição. Limites da jurisdição nacional. A ação proposta perante tribunal estrangeiro não induz litispendência e não obsta a…

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DPE/RS (2ª Fase) – Direito Processual Penal – Defensoria do Rio Grande do Sul (12 p)

DIREITO PROCESSUAL PENAL 1º Examinador: Dr. Fábio Luís Mariani de Souza, Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, Especialista em Processo Civil pela UNISINOS e bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS. É professor do Curso de Direito da UNICNEC (Centro Universitário Cenecista de Osório) e…

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DPE/RS (2ª Fase) – Direito da Infância e da Juventude – Defensoria do Rio Grande do Sul (10 p)

DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 1ª Examinadora: Dra. Anelise Calieron Sturm, Defensora Pública no Estado do Rio Grande do Sul. Graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo. É especialista pela PUCRS. Titular da 7ª Defensoria Pública de Passo Fundo e Sub-dirigente do Núcleo de Direitos da Criança e do Adolescente Estadual (NUDECA). –…

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DPE/RS (2ª Fase) – Direito Penal e Criminologia – Defensoria do Rio Grande do Sul (9 p)

DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA 1º Examinador: Dr. Rafael Carrard, Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul, com atuação na área criminal. Graduado pela PUC-RS, Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Foi examinador do III e do VI Concursos Públicos para Ingresso na Carreira de Defensor Público do RS – Direito…

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