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TJ/SP – Direitos Humanos – Magistratura de São Paulo

DIREITOS HUMANOS Provável Examinadora: Dra. Mônica de Barros Marcondes Desinano (Representante do MP/SP), Procuradora de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo. – Livro publicado: Ministério Público Estratégico – Violência de Gênero. Editora Foco, 2023, 360p (em coautoria). – Atuação funcional: Atuou como Conselheira-Relatora em decisão que negou recurso de desembargador que humilhou…

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TJ/SP – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura de São Paulo

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provável Examinadora: Dra. Cláudia Grieco Tabosa Pessoa, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Especialista e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (1996). Atualmente é professora da Universidade Paulista e Coordenadora da Área Cível da Escola Paulista da Magistratura. Foi examinadora suplente do…

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TJ/SP – Direito Administrativo – Magistratura de São Paulo

DIREITO ADMINISTRATIVO Provável Examinadora: Dra. Flora Maria Nesi Tossi Silva, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo. Ingressou na magistratura em 1989. Coordenadora do Núcleo Estratégico de Demandas de Direitos Fundamentais do TJSP (Neddif), conforme informação disponível aqui. Foi examinadora do Concurso para ingresso…

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TJ/SP – Direito Ambiental – Magistratura de São Paulo

DIREITO AMBIENTAL Provável Examinador: Dr. Vicente de Abreu Amadei (Presidente da Comissão do Concurso), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Foi examinador suplente dos Concursos da Magistratura do Estado de São Paulo (2022 e 2023). Professor Assistente PUC-SP/COGEAE no Curso de Especialização em…

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TJ/SP – Direito Tributário – Magistratura de São Paulo

DIREITO TRIBUTÁRIO Provável Examinadora: Dra. Flora Maria Nesi Tossi Silva, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo. Ingressou na magistratura em 1989. Coordenadora do Núcleo Estratégico de Demandas de Direitos Fundamentais do TJSP (Neddif), conforme informação disponível aqui. Foi examinadora do Concurso para ingresso…

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TJ/SP – Direito Empresarial – Magistratura de São Paulo

DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinador: Dr. José Rogério Cruz e Tucci (Representante da OAB/SP), Doutor e Mestre em Direito. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professor Titular de Direito Processual Civil, da Faculdade de Direito da USP. Tem experiência na área de Direito Processual Civil e História do Direito Processual Civil. Foi…

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MPF – Direito Penal – Procurador da República

DIREITO PENAL Provas analisadas de MPF: anos de 2015, 2017 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Criminologia. Criminologia Empresarial. Dentre as teorias criminológicas contemporâneas, destaca-se a criminologia empresarial, por investigar cientificamente os fundamentos etiológicos dos ilícitos cometidos por uma corporação ou por seus integrantes (pessoas naturais) que…

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TJ/SP – Direito Constitucional – Magistratura de São Paulo

DIREITO CONSTITUCIONAL Provável Examinadora: Dra. Flora Maria Nesi Tossi Silva, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo. Ingressou na magistratura em 1989. Coordenadora do Núcleo Estratégico de Demandas de Direitos Fundamentais do TJSP (Neddif), conforme informação disponível aqui. Foi examinadora do Concurso para ingresso…

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TJ/SP – Direito Eleitoral – Magistratura de São Paulo

DIREITO ELEITORAL Provável Examinador: Dr. Alexandre Carvalho e Silva de Almeida, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1988. Ingressou na Magistratura paulista em 1990, como juiz substituto da 18ª Circunscrição Judiciária, com sede em Fernandópolis. Ao…

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TJ/SP – Direito Processual Penal – Magistratura de São Paulo

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provável Examinador: Dr. Alexandre Carvalho e Silva de Almeida, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1988. Ingressou na Magistratura paulista em 1990, como juiz substituto da 18ª Circunscrição Judiciária, com sede em Fernandópolis….

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