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MP/BA – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça da Bahia (16 p)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1ª Examinadora: Dra. Cleonice de Souza Lima, Procuradora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Processual e em Metodologia do Ensino Superior. Presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Concentra os seus estudos e…

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TRF4 – Direito Civil – Analista Judiciário (Área Judiciária) (9 p)

DIREITO CIVIL Provas analisadas da banca FCC: AJAJ/TRF3 (2014), AJAA/TRF3 (2016), AJAJ/TRF5 (2017), AJAJ/TRF3 (2019), AJAJ/TRF4 (2019) e AJAJ/TRF3 (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PESSOAS: – Pessoas naturais. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos (art. 3º, caput). – Personalidade. Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei (art. 12, caput). Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo o…

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TRF4 – Direito Civil – Analista Judiciário (Área Judiciária) (9 p)

DIREITO CIVIL Provas analisadas da banca FCC: AJAJ/TRF3 (2014), AJAA/TRF3 (2016), AJAJ/TRF5 (2017), AJAJ/TRF3 (2019), AJAJ/TRF4 (2019) e AJAJ/TRF3 (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PESSOAS: – Pessoas naturais. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos (art. 3º, caput). –…

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TRF4 – Direito Processual Civil – Analista Judiciário (Área Judiciária) (9 p)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas da banca FCC: AJAJ/TRF3 (2014), AJAA/TRF3 (2016), AJAJ/TRF5 (2017), AJAJ/TRF3 (2019), AJAJ/TRF4 (2019) e AJAJ/TRF3 (2024). Os temas cobrados nas provas acima foram os seguintes: 1. NOÇÕES GERAIS: – Normas fundamentais do processo civil. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito…

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DELTA/PF – Direito Previdenciário – Delegado de Polícia Federal (6 p)

DIREITO PREVIDENCIÁRIO Provas analisadas: DELTA/PF (2013), DELTA/PF (2018) e DELTA/PF (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (LEI 8212/91): – Contribuições sociais para custeio da seguridade social. Previsão constitucional. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei,…

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DELTA/PF – Direito Internacional Público e Cooperação Internacional – Delegado de Polícia Federal (6 p)

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Provas analisadas: DELTA/PF (2013), DELTA/PF (2018) e DELTA/PF (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: – Fontes do direito internacional. A Corte, cuja função é decidir de acordo com o direito internacional as controvérsias que lhe forem submetidas, aplicará: a. as…

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DELTA/PF – Direito Financeiro e Direito Tributário – Delegado de Polícia Federal (6 p)

DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO Provas analisadas: DELTA/PF (2013), DELTA/PF (2018) e DELTA/PF (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO FINANCEIRO: 1. FINANÇAS PÚBLICAS NA CF/88: – Orçamentos. Caberá a uma Comissão mista permanente de Senadores e Deputados, examinar e emitir parecer sobre os projetos referidos neste artigo e sobre as…

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DELTA/PF – Criminologia – Delegado de Polícia Federal (3 p)

CRIMINOLOGIA Provas analisadas: DELTA/PF (2013), DELTA/PF (2018) e DELTA/PF (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Objeto da Criminologia. Atualmente o objeto da criminologia está dividido em quatro vertentes: delito, delinquente, vítima e controle social (PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio. Manual esquemático de criminologia). – Instâncias de controle. Controle social…

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DELTA/PF – Direito Processual Penal – Delegado de Polícia Federal (13 p)

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas: DELTA/PF (2013), DELTA/PF (2018) e DELTA/PF (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Investigação. I. Atribuições da Polícia Federal (CF/88 e Lei 10.446/02). A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a…

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TRF1 – Direito Administrativo – Magistratura Federal (18 p)

DIREITO ADMINISTRATIVO Prova analisada de Magistratura Federal da FGV: TRF 1ª Região (2023), ENAM 2024.1, ENAM 2024.1 (reaplicação – Manaus) e ENAM 2024.2. Os temas abordados na prova acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Regime jurídico. Princípios. Moralidade administrativa. Nepotismo. A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade,…

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