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PGE/PR – Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho – Procurador do Estado do Paraná

DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Provas analisadas de PGE da CESPE: PGE/RO (2022), PGE/ES (2023), PGE/SE (2023), PGE/RN (2024) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO DO TRABALHO: 1. INTRODUÇÃO: – Conceito de empregador. Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite,…

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PGE/PR – Direito Civil e Empresarial – Procurador do Estado do Paraná

DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL Provas analisadas de PGE da CESPE: PGE/RO (2022), PGE/ES (2023), PGE/SE (2023), PGE/RN (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO CIVIL: 1. LINDB: – Vigência da lei. Vacatio legis. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o País, 45 (quarenta e cinco) dias depois…

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TRF2 – Direito Ambiental – Magistratura Federal

DIREITO AMBIENTAL Provável Examinadora: Dra. Carmen Silvia Lima de Arruda, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Doutora e Mestre. Coordenadora da Comissão de Direito Privado da EMARF – Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região. Atua nas áreas de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Internacional Público e Direito Ambiental. Foi examinadora do ENAM (2024). – Título da tese de Doutorado em Direito Público: “O princípio da transparência”. Ano de Obtenção: 2019. – Título da tese de Doutorado em Sociologia e Direito: “O princípio da transparência”. Ano de Obtenção: 2019. – Título da dissertação…

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TRF2 – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura Federal

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provável Examinadora: Dra. Marcella Araújo da Nova Bradão, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – Rio de Janeiro. Mestre em Direito. Tem experiência na área de Ciência Política. Foi Examinadora do Concurso para Juiz Federal do TRF-2ª Região (2018). – Título da dissertação em Mestrado em…

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TRF2 – Direito Econômico e do Consumidor – Magistratura Federal

DIREITO ECONÔMICO E DO CONSUMIDOR Provável Examinador: Dr. Vlamir Costa Magalhães, Juiz Federal, Doutor e Mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós-doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra/Portugal. Pós-graduado em Regulação Pública e Direito Público Econômico pela Universidade de Coimbra/EMARF. É integrante do Comitê Editorial da Revista Científica…

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TRF2 – Direito Empresarial – Magistratura Federal

DIREITO EMPRESARIAL Prováveis Examinadores: Dr. Marcus Abraham, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Professor Titular de Direito Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Pós-Doutor na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e na Universidade de Lisboa. Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de…

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TRF2 – Direito Internacional Público e Privado – Magistratura Federal

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO Provável Examinadora: Dra. Carmen Silvia Lima de Arruda, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Doutora e Mestre. Coordenadora da Comissão de Direito Privado da EMARF – Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região. Atua nas áreas de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Internacional…

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MP/MS – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas: últimas cinco provas objetivas, realizadas em 2011 (XXV), 2013 (XXVI), 2015 (XXVII), 2018 (XXVIII) e 2022 (XXIX). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da proibição da proteção insuficiente. – Lei processual penal. Princípio da lex fori. Exceções. – Natureza jurídica do processo…

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TRF2 – Direito Ambiental – Magistratura Federal

DIREITO AMBIENTAL Provável Examinadora: Dra. Carmen Silvia Lima de Arruda, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Doutora e Mestre. Coordenadora da Comissão de Direito Privado da EMARF – Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região. Atua nas áreas de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Internacional Público e Direito…

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TRF2 – Direito Financeiro e Tributário – Magistratura Federal

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Prováveis Examinadores: Dr. Marcus Abraham, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Professor Titular de Direito Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Pós-Doutor na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e na Universidade de Lisboa. Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do…

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