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STJ – Direito Civil – Analista Judiciário (Área Judiciária)

DIREITO CIVIL Provas analisadas da Banca CESPE (Cebraspe) para Analista Judiciário do STJ dos anos de 2012 e 2018. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. OBRIGAÇÕES: – Modalidades das obrigações. Obrigações alternativas. Escolha cabível ao credor. Prestação inexigível por culpa do devedor. Quando a escolha couber ao credor e uma das…

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DELTA/SP – Novidades Legislativas e Súmulas – Fase Oral

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL: Novidades Legislativas de 2021: Emenda Constitucional nº 109/2021: altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165,…

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STJ – Direito Constitucional – Analista Judiciário (Área Judiciária)

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas da Banca CESPE (Cebraspe) para Analista Judiciário do STJ dos anos de 2012 e 2018. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Poder Constituinte. Poder Constituinte Derivado Decorrente. A Constituição do estado não pode fixar em quatro quintos dos membros da assembleia legislativa o…

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STJ – Direito Administrativo – Analista Judiciário (Área Judiciária)

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas da Banca CESPE (Cebraspe) para Analista Judiciário do STJ dos anos de 2012 e 2018. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Proteção à confiança. O princípio da proteção à confiança leva em conta a boa-fé do cidadão, que acredita e espera que os atos…

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DELTA/SP – Perfil dos Examinadores da Comissão do Concurso – Delegado de Polícia de São Paulo

PERFIL DOS EXAMINADORES DA COMISSÃO DO CONCURSO 1ª Examinadora: Dra. Rosemeire Monteiro de Francisco Ibañez (Presidente da Comissão do Concurso), Corregedora da Polícia Civil de São Paulo, exerceu a função de Delegada Divisionária de Polícia da Assistência Policial do DOPE e de Delegada de Polícia Dirigente da Assistência Policial Judiciária – APJ – DGPAD. Realizou…

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TJ/SP (2ª Fase) Direito Tributário – Magistratura de São Paulo

DIREITO TRIBUTÁRIO Provável Examinadora: Dra. Flora Maria Nesi Tossi Silva, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo. Ingressou na magistratura em 1989. Coordenadora do Núcleo Estratégico de Demandas de Direitos Fundamentais do TJSP (Neddif), conforme informação disponível aqui. Foi examinadora do Concurso para ingresso…

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TJ/SP (2ª Fase) Direito Ambiental – Magistratura de São Paulo

DIREITO AMBIENTAL Provável Examinador: Dr. Vicente de Abreu Amadei (Presidente da Comissão do Concurso), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Foi examinador suplente dos Concursos da Magistratura do Estado de São Paulo (2022 e 2023). Professor Assistente PUC-SP/COGEAE no Curso de Especialização em…

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TJ/SP (2ª Fase) Direito Administrativo – Magistratura de São Paulo

DIREITO ADMINISTRATIVO Provável Examinadora: Dra. Flora Maria Nesi Tossi Silva, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo. Ingressou na magistratura em 1989. Coordenadora do Núcleo Estratégico de Demandas de Direitos Fundamentais do TJSP (Neddif), conforme informação disponível aqui. Foi examinadora do Concurso para ingresso…

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TJ/SP (2ª Fase) Direito Empresarial – Magistratura de São Paulo

DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinador: Dr. José Rogério Cruz e Tucci (Representante da OAB/SP), Doutor e Mestre em Direito. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professor Titular de Direito Processual Civil, da Faculdade de Direito da USP. Tem experiência na área de Direito Processual Civil e História do Direito Processual Civil. Foi…

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MP/MS – Direito Institucional do Ministério Público – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

DIREITO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Tratando-se de banca composta por membros da própria instituição, foram analisadas as últimas cinco provas objetivas, realizadas em 2011 (XXV), 2013 (XXVI), 2015 (XXVII), 2018 (XXVIII) e 2022 (XXIX). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. O MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: – Iniciativa legislativa. São…

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