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MP/MG (2ª Fase) – Direito Constitucional – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinadora: Dra. Nívia Mônica da Silva, Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Mestre em Direito Público, com ênfase em direito sociais pela PUC/MG e Especialista em Ciências Penais também pela PUC/MG. É Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça…

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MP/MS – Examinadores Titulares – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

PERFIL DOS EXAMINADORES TITULARES 1º Examinador: Dr. Romão Ávila Milhan Junior (Presidente da Comissão do Concurso), Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Especialista em Direito Penal pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, e bacharel em Direito pela Universidade Paranaense. Atualmente é Procurador-Geral de Justiça…

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TJ/SP (2ª Fase) – Perfil dos Examinadores Suplentes – Magistratura de São Paulo

EXAMINADORES SUPLENTES PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DO CONCURSO: 1º Examinador: Dr. Milton Paulo de Carvalho Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em novos temas de direito civil e do consumidor. Atualmente é…

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E-book: Direito Agrário para o TJ/MT (Magistratura do Mato Grosso)

E-BOOK: DIREITO AGRÁRIO PARA O TJ/MT Provas analisadas – Banca FGV: diante da inexistência de provas da FGV para Juiz de Direito que contivessem questões sobre Direito Agrário, buscou-se analisar questões das provas para Consultor Legislativo do Senado Federal (2022) e da Câmara dos Deputados (2023 e 2024). 1. DIREITO AGRÁRIO, CONCEITO E OBJETO: –…

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TJ/SP (2ª Fase) Direitos Humanos – Magistratura de São Paulo

DIREITOS HUMANOS Provável Examinadora: Dra. Mônica de Barros Marcondes Desinano (Representante do MP/SP), Procuradora de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo. – Livro publicado: Ministério Público Estratégico – Violência de Gênero. Editora Foco, 2023, 360p (em coautoria). – Atuação funcional: Atuou como Conselheira-Relatora em decisão que negou recurso de desembargador que humilhou…

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TJ/SP (2ª Fase) Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura de São Paulo

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provável Examinadora: Dra. Cláudia Grieco Tabosa Pessoa, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Especialista e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (1996). Atualmente é professora da Universidade Paulista e Coordenadora da Área Cível da Escola Paulista da Magistratura. Foi examinadora suplente do…

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STJ – Direito Civil – Analista Judiciário (Área Judiciária)

DIREITO CIVIL Provas analisadas da Banca CESPE (Cebraspe) para Analista Judiciário do STJ dos anos de 2012 e 2018. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. OBRIGAÇÕES: – Modalidades das obrigações. Obrigações alternativas. Escolha cabível ao credor. Prestação inexigível por culpa do devedor. Quando a escolha couber ao credor e uma das prestações tornar-se impossível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou o valor da outra, com perdas e danos; se, por culpa do devedor, ambas as prestações se tornarem inexequíveis, poderá o credor reclamar o valor de qualquer das…

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STJ – Direito Civil – Analista Judiciário (Área Judiciária)

DIREITO CIVIL Provas analisadas da Banca CESPE (Cebraspe) para Analista Judiciário do STJ dos anos de 2012 e 2018. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. OBRIGAÇÕES: – Modalidades das obrigações. Obrigações alternativas. Escolha cabível ao credor. Prestação inexigível por culpa do devedor. Quando a escolha couber ao credor e uma das…

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DELTA/SP – Novidades Legislativas e Súmulas – Fase Oral

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL: Novidades Legislativas de 2021: Emenda Constitucional nº 109/2021: altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165,…

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STJ – Direito Constitucional – Analista Judiciário (Área Judiciária)

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas da Banca CESPE (Cebraspe) para Analista Judiciário do STJ dos anos de 2012 e 2018. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Poder Constituinte. Poder Constituinte Derivado Decorrente. A Constituição do estado não pode fixar em quatro quintos dos membros da assembleia legislativa o…

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