DIREITO CIVIL Examinadora: Dra. Ester Camila Gomes Norato Rezende (Representante da OAB/MG), Advogada, Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é Professora Adjunta de Direito Civil e Professora do Corpo Permanente da Pós-Graduação na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Atua profissionalmente nas áreas contenciosa e consultiva, com…
DIREITO PROCESSUAL PENAL Provável Examinadora: Dra. Gislane Testi Colet, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Mestre em Direito Penal pela PUC Minas. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. – Título da dissertação do Mestrado em Ciências Sociais: “REFLEXO DAS PRÁTICAS DE COMPLIANCE NA CARACTERIZAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO NA…
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA Provável Examinador: Dr. Rogério Fillippetto de Oliveira, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e integra a Procuradoria Criminal (Crimes contra o Patrimônio), Doutor em Direito Penal e Mestre em Ciências Penais. É Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito,…
DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO Examinador Titular: Dr. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professor de Direito Tributário do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH. Tem experiência na área de Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: imunidade, processos administrativos fiscais e direito administrativo, com finanças públicas. – Título da tese de Doutorado em Direito: “O princípio da praticidade no Direito Tributário e a eficiência da administração pública”. Ano de Obtenção: 2004. – Artigos publicados: Justificativas constitucionais para a praticidade tributária. O jurídico, v. 2, p….
DIREITO TRIBUTÁRIO Provas analisadas da Banca CESPE (Cebraspe) para Analista Judiciário do STJ dos anos de 2012 e 2018. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Anterioridade. Norma legal que altera o prazo de recolhimento de obrigação tributária não se sujeita ao princípio da anterioridade (Súmula Vinculante 50). 2….
DIREITO PREVIDENCIÁRIO Provas analisadas da Banca CESPE (Cebraspe) para Analista Judiciário do STJ dos anos de 2012 e 2018. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. SEGURIDADE SOCIAL: – Origem e evolução. O grande marco da Previdência Social no Brasil é a Lei Eloy Chaves (Decreto Legislativo nº 4.682, de 24 de…
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas da Banca CESPE (Cebraspe) para Analista Judiciário do STJ dos anos de 2012 e 2018. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. NOÇÕES GERAIS: – Normas fundamentais e aplicação das normas processuais: O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos (3º, § 2º). Isonomia….
DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO Examinador Titular: Dr. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professor de Direito Tributário do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH. Tem experiência na área de Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: imunidade, processos administrativos fiscais…
DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professor de Direito Tributário do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH. Tem experiência na área de Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: imunidade, processos administrativos fiscais e direito administrativo, com…
DIREITO ADMINISTRATIVO Provável Examinador: Dr. Fernando Rodrigues Martins, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. Tem experiência na área de Teoria Geral do Direito, Direito Privado (personalidade, obrigações, contratos, propriedade e relações…