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ricardo_vidal_pp

TJ/MG – Direito do Consumidor – Magistratura de Minas Gerais (7 p)

DIREITO DO CONSUMIDOR Provável Examinadora: Dra. Lílian Maciel Santos, Desembargadora no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Ingressou na Magistratura em 1997. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Especialista em Jurisdição Inovadora pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Especialista em Processo Civil pela Universidade…

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TJ/MG – Direito Civil – Magistratura de Minas Gerais (16 p)

DIREITO CIVIL Provável Examinador: Dr. Antonio Carlos Nohmi, Advogado, graduado em Direito pela PUC Minas (1995), militante na advocacia privada, com ênfase em Direito Civil, Internacional (Público e Privado), Arbitragem (Interna e Internacional). Especialista pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1995/1996). Especialização em Direito Público pelo IEC/PUC (1997). Mestre pela PUC Minas (2003)….

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TJ/CE – Direito do Consumidor – Magistratura do Ceará (20 p)

DIREITO DO CONSUMIDOR Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024), TJ/SC e TJ/SE (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: – Conceito…

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TJ/CE – Direito Civil – Magistratura do Ceará (37 p)

DIREITO CIVIL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/PE (2022), TJ/SC (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024), TJ/SC e TJ/SE (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB (DL 4657/42): – Repristinação….

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MP/BA – Legislação Institucional – Promotor de Justiça da Bahia (6 p)

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 1º Examinador: Dra. Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Mestranda em Direito e Ciência Jurídica pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2020). Possui Especialização em Ciências Criminais. Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Tem experiência na área de Direito, com…

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MP/BA – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça da Bahia (14 p)

DIREITO PROCESSUAL PENAL Examinador: Dr. Alexandre Soares Cruz, Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia. Especialista em Ciências Criminais. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Foi examinador no Concurso do MP/BA realizado em 2009. – Título da Especialização em Ciências Criminais: “Estratégias de Promoção da Ordem em uma Unidade Socioeducativa de…

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TRF4 – Direito Administrativo e Administração Pública – Analista Judiciário (Área Judiciária) (17 p)

DIREITO ADMINISTRATIVO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Provas analisadas da banca FCC: AJAJ/TRF3 (2014), AJAA/TRF3 (2016), AJAJ/TRF5 (2017), AJAJ/TRF3 (2019), AJAJ/TRF4 (2019) e AJAJ/TRF3 (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO ADMINISTRATIVO 1. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO: – Administração indireta: Os entes que integram a Administração pública indireta ficam adstritos ao escopo institucional previsto…

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MP/BA – Direito Penal – Promotor de Justiça da Bahia (14 p)

DIREITO PENAL 1º Examinador: Dr. Alexandre Soares Cruz, Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, Especialista em Ciências Criminais pela Universidade do Estado da Bahia. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1998). Lecionou Direito Processual Penal na Fundação Escola Superior do Ministério Público (2000), no Juspodivm (2000-2003) e na Faculdade do…

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TRF4 – Direito Constitucional – Analista Judiciário (Área Judiciária) (12 p)

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas da banca FCC: AJAJ/TRF3 (2014), AJAA/TRF3 (2016), AJAJ/TRF5 (2017), AJAJ/TRF3 (2019), AJAJ/TRF4 (2019) e AJAJ/TRF3 (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Classificação das normas constitucionais. Norma constitucional de eficácia contida aquela que possui aplicabilidade direta e imediata, produzindo de logo todos os…

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MP/BA – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça da Bahia (16 p)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1ª Examinadora: Dra. Cleonice de Souza Lima, Procuradora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Processual e em Metodologia do Ensino Superior. Presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Concentra os seus estudos e…

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