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TJ/RJ – Direito Civil – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO CIVIL Examinador: Dr. Antônio Iloízio Barros Bastos, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 16ª Câmara de Direito Privado – Notícias de sua atuação funcional: A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a chamada “Lei dos Puxadinhos”, que regulamentava a ampliação das moradias em áreas urbanas, permitindo…

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STJ – Questões Discursivas – Analista Judiciário (Área Judiciária)

QUESTÕES DISCURSIVAS Provas analisadas da Banca CESPE (Cebraspe) para Analista Judiciário do STJ dos anos de 2012 e 2018. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITOS FUNDAMENTAIS. INVIOLABILIDADE DOMICILIAR. Redija, de forma fundamentada, um texto dissertativo acerca da inviolabilidade domiciliar, garantida pela Constituição Federal no art. 5º, inciso XI….

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TJ/SC (2ª Fase) – Perfil dos Examinadores – Magistratura de Santa Catarina

PERFIL DOS EXAMINADORES (conforme Portaria G1VP n. 013/2024) EXAMINADORES TITULARES: 1º Examinador: Dr. Diogo Nicolau Pítsica, Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (5º Constitucional). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), 1998, MBA em Gestão Tributária pela ESAG, 2003, Mestrado em Direito, com dissertação intitulada “Gestão dos Orçamentos Públicos à…

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TJ/SC (2ª Fase) – Noções Gerais Direito e Formação Humanística – Magistratura de Santa Catarina

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018, 2022 e 2024.1. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. FILOSOFIA DO DIREITO. A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO. A despeito de serem compreendidas, invocadas e aplicadas em conjunto e como sinônimas por considerável parte da doutrina e da jurisprudência…

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TJ/SC (2ª Fase) – Direito Tributário e Financeiro – Magistratura de Santa Catarina

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018, 2022 e 2024.1. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PRINCIPIOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSTOS DOS ESTADOS. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. BASE DE CÁLCULO. ALÍQUOTA: Durante o mês de novembro de 2018, a Farma XYZ — distribuidora de produtos farmacêuticos Ltda., sediada na…

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TJ/SC (2ª Fase) – Direito Administrativo – Magistratura de Santa Catarina

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018, 2022 e 2024.1. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A empresa Tapa Buraco Ltda. sagrou-se vencedora de licitação pública, na modalidade Tomada de Preços, cujo edital foi publicado pelo Município de Lonjópolis em 1 de abril de 2022, visando a…

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TJ/SC (2ª Fase) – Direito Empresarial – Magistratura de Santa Catarina

DIREITO EMPRESARIAL Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018, 2022 e 2024.1. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITO SOCIETÁRIO. EMPRESÁRIO. TÍTULOS DE CRÉDITO. LEI UNIFORME DE GENEBRA (DECRETO Nº 57.663/1966). PROTESTO DE TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA: LEGISLAÇÃO, MODALIDADES, PROCEDIMENTOS, EFEITOS, AÇÕES JUDICIAIS ENVOLVENDO O PROTESTO. CONTRATOS MERCANTIS. CONTRATOS…

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TJ/SC (2ª Fase) – Direito Constitucional – Magistratura de Santa Catarina

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018, 2022 e 2024.1. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ORGANIZAÇÃO DOS PODERES NO ESTADO. PODER JUDICIÁRIO. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. REPERCUSSÃO GERAL. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. CONTROLE DIFUSO, INCIDENTAL OU CONCRETO: A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de…

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TJ/SC (2ª Fase) – Direito Processual Penal – Magistratura de Santa Catarina

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018 e 2024.1. * (Em 2022 não houve questão discursiva de direito penal ou processo penal, apenas a prova de sentença criminal). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. FINALIDADE. OBJETIVOS: MEDEIA, 26 anos, foi presa hoje pela manhã, logo…

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TJ/SC (2ª Fase) – Direito Penal – Magistratura de Santa Catarina

DIREITO PENAL Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018 e 2024.1. * (Em 2022 não houve questão discursiva de direito penal ou processo penal, apenas a prova de sentença criminal). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CRIMES: CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. JURISPRUDÊNCIA E SÚMULAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES 22 LEI Nº 9.099/1995…

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