DIREITO PROCESSUAL CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. Cassio Scarpinella Bueno (Representante das Universidades), Advogado e Professor-Doutor da Faculdade de Direito da PUCSP, ministrando aulas nos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado, de Direito Processual Civil e de Direito Processual Tributário. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais (1996 e 1998), graduado em Direito pela…
DIREITO CIVIL Provável Examinador: Dr. Erik Frederico Gramstrup, Desembargador Federal, foi Juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. – Título da tese de…
DIREITO AMBIENTAL Como não foram encontradas provas da CESPE para o cargo de Analista Judiciário que cobrasse essa matéria, utilizamos como parâmetro as provas da CESPE para Técnico Judiciário (TRF1 de 2017) e de Juiz Federal (TRF5 de 2017) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS (LEI 11.284/06):…
DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO Como não foram encontradas provas da CESPE para o cargo de Analista Judiciário que cobrassem essas matérias, utilizamos como parâmetro a prova da CESPE para Juiz Federal Substituto, de nível superior (TRF5 de 2017). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO TRIBUTÁRIO: 1. CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: –…
PERFIL DOS EXAMINADORES SUPLENTES: 1º Examinador: Dr. Antonio Carlos da Ponte, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 2009, integrante da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais. Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor concursado dos Programas…
PERFIL DOS EXAMINADORES TITULARES: 1º Examinador: Dr. Flavio Farinazzo Lorza, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, integrante da Procuradoria de Justiça Cível. Membro titular do Conselho Estadual de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação CASA-SP). Foi Coordenador do Grupo de Trabalho do CNMP “GT Sinase”. Ao longo de sua carreira, teve…
DIREITO ECONÔMICO E DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Provável Examinador: Dr. Vicente Bagnoli (representante da OAB), Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana…
DIREITO PROCESSUAL PENAL Provável Examinadora: Dra. Raecler Baldresca, Juíza Federal Titular da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo e Coordenadora do Laboratório de Inovação da Justiça Federal de São Paulo e da Escola de Servidores. Formação acadêmica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com Doutorado em Direito Processual Penal (2016) e Mestrado…
DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas – Banca CESPE: Analista Judiciário – Área Judiciária e Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador, ambas do TRF 1 de 2017. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Inquérito policial. É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos…
DIREITO PENAL Provas analisadas – Banca CESPE: Analista Judiciário – Área Judiciária e Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador, ambas do TRF 1 de 2017. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios penais. Princípio da consunção. O princípio da consunção é aplicável quando um delito de alcance menos…