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ricardo_vidal_pp

TJ/MT (2ª Fase) – Direito Constitucional – Magistratura do Mato Grosso

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. NORMA CONSTITUCIONAL. EFICÁCIA. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIADADE: Analise se a Constituição da República reconhece, ou não, a possibilidade de existir uma norma legal que, apesar de…

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TJ/MT (2ª Fase) – Direito Processual Penal – Magistratura do Mato Grosso

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. JUIZ DAS GARANTIAS. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ. DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS DE OFÍCIO: Em setembro de 2022, Ferdinando, investigado pelo crime de…

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TJ/MT (2ª Fase) – Direito Penal – Magistratura do Mato Grosso

DIREITO PENAL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TIPO PENAL. ELEMENTOS NORMATIVOS DO TIPO. ABOLITIO CRIMINIS. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE TÍPICO-NORMATIVA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA: No dia 1º de junho de 2019,…

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TJ/MT (2ª Fase) – Perfil dos Examinadores da FGV – Magistratura do Mato Grosso

PERFIL DOS EXAMINADORES DA FGV: 1º Examinador: Dr. Alexander Araújo de Souza, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (membro do GAECO). Doutor em Direito Penal e Filosofia do Direito pela Università degli studi Roma Ter – UNIROMA3 – Itália, Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Especializado…

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AMOSTRA: TJ/MT (2ª Fase) – Direito do Consumidor – Magistratura do Mato Grosso

DIREITO DO CONSUMIDOR Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. RELAÇÃO DE CONSUMO. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. ACORDOS E TRATADOS INTERNACIONAIS FIRMADOS PELA UNIÃO. CONVENÇÃO DE MONTREAL. DANO MORAL E MATERIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR E LIMITAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO: Em 2019, Alcino celebrou contrato de transporte aéreo com Linhas Aéreas Mundo Novo S/A, sendo ele o passageiro. O bilhete de passagem emitido informa a origem do voo em Cuiabá/MT e o destino em Montevidéu, República do Uruguai, sendo…

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MP/MS (2ª Fase) – Direito Institucional do Ministério Público – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

DIREITO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinador: Dr. Alexandre Magno Benites de Lacerda, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul. Possui Mestrado em “Proceso Penal y Garantismo” pela Universitat de Girona (Espanha), Especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), e Graduação em Direito…

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MP/MS (2ª Fase) – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

DIREITO ELEITORAL Provável Examinador: Dr. Alexandre Lima Raslan (Representante do TJMS), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), Mestre em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP,…

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TJ/MT (2ª Fase) – Direito Processual Civil – Magistratura do Mato Grosso

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. NORMAS FUNDAMENTAIS. MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. ARBITRAGEM: Qual a relação existente entre as normas fundamentais do processo civil e os métodos adequados…

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TJ/MT (2ª Fase) – Direito do Consumidor – Magistratura do Mato Grosso

DIREITO DO CONSUMIDOR Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. RELAÇÃO DE CONSUMO. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. ACORDOS E TRATADOS INTERNACIONAIS FIRMADOS PELA UNIÃO. CONVENÇÃO DE MONTREAL. DANO MORAL E MATERIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR…

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TJ/MT (2ª Fase) – Direito Civil – Magistratura do Mato Grosso

DIREITO CIVIL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. OBRIGAÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO. DEVEDOR PRINCIPAL. FIADOR. PRESCRIÇÃO. PRAZO. MARCO INTERRUPTIVO. BENEFICIO DE ORDEM: Almerinda ajuizou, em 01/08/2018, demanda de cobrança de aluguéis vencidos entre…

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