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TRF5 – Perfil dos Examinadores da FGV – Magistratura Federal

PERFIL DOS EXAMINADORES DA FGV: 1º Examinador: Dr. Alexander Araújo de Souza, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (membro do GAECO). Doutor em Direito Penal e Filosofia do Direito pela Università degli studi Roma Ter – UNIROMA3 – Itália, Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Especializado…

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TJ/AM (Discursiva) – Direito Ambiental – Magistratura do Amazonas

DIREITO AMBIENTAL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. CRIAÇÃO POR DECRETO DO PREFEITO. (I)LEGALIDADE. REDUÇÃO DOS LIMITES DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE POR DECRETO. DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL. TRANSPARÊNCIA: Após a realização de estudos técnicos e de consulta pública que permitiram identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a unidade de conservação, o Município Alfa, por meio de um decreto assinado pelo prefeito municipal, criou uma área de preservação ambiental…

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TJ/AM (Discursiva) – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura do Amazonas

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. REGULAÇÃO DO USO DE REDES SOCIAIS POR MAGISTRADOS. RESOLUÇÃO DO CNJ. PARÂMETROS ACEITÁVEIS. Carlos e Teresa são membros da magistratura…

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TJ/AM (Discursiva) – Direito Tributário e Financeiro – Magistratura do Amazonas

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. DECADÊNCIA: Conceitue o instituto da decadência tributária e indique como se constitui…

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TJ/AM (Discursiva) – Direito Ambiental – Magistratura do Amazonas

DIREITO AMBIENTAL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. CRIAÇÃO POR DECRETO DO PREFEITO. (I)LEGALIDADE. REDUÇÃO DOS LIMITES DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE POR DECRETO. DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL. TRANSPARÊNCIA:…

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TJ/AM (Discursiva) – Direito Administrativo – Magistratura do Amazonas

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. SERVIDOR PÚBLICO. PARTICIPAÇÃO SINDICAL. AGÊNCIAS REGULADORAS. NORMA ESTADUAL. LICENÇA. AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL. EXERCÍCIO DE MANDATO SINDICAL. TEORIA DA CAPTURA: Em tema de regime…

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TJ/AM (Discursiva) – Direito Empresarial – Magistratura do Amazonas

DIREITO EMPRESARIAL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PROPRIEDADE INTELECTUAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REGISTRO DO NOME EMPRESARIAL. INPI. DIREITO DE EXCLUSIVIDADE DO USO DO NOME EMPRESARIAL: Churrascaria Marinho Ltda. ajuizou ação em…

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TJ/AM (Discursiva) – Direito Constitucional – Magistratura do Amazonas

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. NORMA CONSTITUCIONAL. EFICÁCIA. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIADADE: Analise se a Constituição da República reconhece, ou não, a possibilidade de existir uma norma legal que, apesar de…

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TJ/AM (Discursiva) – Direito Processual Penal – Magistratura do Amazonas

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. JUIZ DAS GARANTIAS. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ. DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS DE OFÍCIO: Em setembro de 2022, Ferdinando, investigado pelo crime de…

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TJ/AM (Discursiva) – Direito Penal – Magistratura do Amazonas

DIREITO PENAL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TIPO PENAL. ELEMENTOS NORMATIVOS DO TIPO. ABOLITIO CRIMINIS. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE TÍPICO-NORMATIVA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA: No dia 1º de junho de 2019,…

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