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ricardo_vidal_pp

TJ/PE (2ª Fase) – Direito Civil – Magistratura de Pernambuco

DIREITO CIVIL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. OBRIGAÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO. DEVEDOR PRINCIPAL. FIADOR. PRESCRIÇÃO. PRAZO. MARCO INTERRUPTIVO. BENEFICIO DE ORDEM: Almerinda ajuizou, em 01/08/2018, demanda de cobrança de aluguéis vencidos entre…

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TJ/MG (Cartório) – Direito Empresarial – Titular de Notas e de Registros de Minas Gerais (Provimento)

DIREITO EMPRESARIAL Examinador: Dr. Armando Ghedini Neto, Juiz de Direito do Tribunal de justiça de Minas Gerais, Mestre em Direito Processual pela PUC Minas (2019). Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público (CAD – Centro em Atualização em Direito – convênio com a Faculdade Gama Filho) (2003). – Título do Mestrado em Direito: A Oralidade…

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TJ/MG (Cartório) – Direito Processual Penal – Titular de Notas e de Registros de Minas Gerais (Provimento)

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provável Examinador: Dr. Gilberto Osório Resende, Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Ingressou no MPMG em 1992, tendo atuado como promotor de Justiça em Novo Cruzeiro, Iturama, Guaxupé e Divinópolis, onde desempenhou as funções, entre outras, de coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, controle…

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TJ/MG (Cartório) – Direito Penal – Titular de Notas e de Registros de Minas Gerais (Provimento)

DIREITO PENAL Provável Examinador: Dr. Gilberto Osório Resende, Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Ingressou no MPMG em 1992, tendo atuado como promotor de Justiça em Novo Cruzeiro, Iturama, Guaxupé e Divinópolis, onde desempenhou as funções, entre outras, de coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, controle externo da atividade policial, defesa dos direitos humanos, e no Tribunal do Júri. Integrou a diretoria da AMMP e é membro da Academia de Letras do Ministério Público de Minas Gerais e da Academia Divinopolitana de Letras. Foi Secretário-Geral da Procuradoria de Justiça do MP-MG. –…

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TJ/MG (Cartório) – Direito Penal – Titular de Notas e de Registros de Minas Gerais (Provimento)

DIREITO PENAL Provável Examinador: Dr. Gilberto Osório Resende, Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Ingressou no MPMG em 1992, tendo atuado como promotor de Justiça em Novo Cruzeiro, Iturama, Guaxupé e Divinópolis, onde desempenhou as funções, entre outras, de coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, controle externo…

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TJ/MG (Cartório) – Direito Processual Civil – Titular de Notas e de Registros de Minas Gerais (Provimento)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. Bernardo Ribeiro Câmara, Advogado. Diretor do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Mestre em Processo Civil pela PUC Minas. Professor de Graduação do Centro Universitário Newton Paiva e de pós-graduação do IEC/MG e do IBMEC. Ex-Procurador-Geral do Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais. Ex-Conselheiro Seccional da OAB/MG e…

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TJ/MG (Cartório) – Direito Civil – Titular de Notas e de Registros de Minas Gerais (Provimento)

DIREITO CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. Fernando Caldeira Brant, Desembargador da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), presidente da comissão organizadora do concurso. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 1979. Foi promotor de Justiça antes de ingressar na magistratura em 1988. Foi juiz…

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MP/MA – Direito Ambiental e Direito das Pessoas com Deficiência – Promotor de Justiça do Maranhão

DIREITO AMBIENTAL E DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Examinadores: Dr. Sérgio Turra Sobrane, Procurador de Justiça titular da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos do Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutor e Mestre. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Membro do Conselho…

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TJ/DFT – Direito Empresarial – Magistratura do Distrito Federal

DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas: últimas 10 (dez) provas objetivas elaboradas pela CESPE para Magistratura Estadual, realizadas em: 2015 (TJDFT), 2016 (TJ/AM e TJDFT), 2017 (TJ/PR), 2018 (TJ/CE), 2019 (TJ/BA, TJ/PR, TJ/SC e TJ/PA), 2022 (TJ/MA) e 2023 (TJ/DFT). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ORIGEM E HISTÓRICO: – Características do direito…

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TJ/DFT – Direito Constitucional – Magistratura do Distrito Federal

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas: últimas 11 (onze) provas objetivas elaboradas pela CESPE para Magistratura Estadual, realizadas em: 2015 (TJDFT), 2016 (TJ/AM e TJDFT), 2017 (TJ/PR), 2018 (TJ/CE), 2019 (TJ/BA, TJ/PR, TJ/SC e TJ/PA), 2022 (TJ/MA) e 2023 (TJ/DFT). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Conceitos de Constituição….

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