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TJ/RJ (2ª Fase) – Direito Civil – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO CIVIL: Examinador: Dr. Gabriel de Oliveira Zefiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 13ª Câmara Cível e membro do Órgão Especial do Tribunal. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Ex- Promotor…

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DPE/SC – Direito da Criança e do Adolescente – Defensoria de Santa Catarina

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Examinador: Dr. Henrique de Almeida Freire Gonçalves, Defensor Público do Estado do Paraná e Corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UNIBRASIL), graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professor de Direito Constitucional da Faculdade…

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DPE/SC – Direitos Humanos – Defensoria de Santa Catarina

DIREITOS HUMANOS Examinador: Dr. Vitor Eduardo Tavares de Oliveira, Defensor Público do Estado do Paraná, com atuação no Tribunal do Júri de Curitiba, pós-graduado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal – FESMPDFT e pela UNITAR (ONU). Mestrando pela Universidade de Buenos Aires. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Ex-Defensor…

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DPE/SC – Direito Constitucional – Defensoria de Santa Catarina

DIREITO CONSTITUCIONAL Examinadora: Dra. Andreza Priscila Pereira, Defensora Pública do Estado da Bahia. Especialista em Direito Público pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito Constitucional pela Faculdade Única de Ipatinga. Coordenadora da Central de Honorários da Defensoria Pública do Estado da…

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TJ/AM (Discursiva) – Perfil dos Examinadores da FGV – Magistratura do Amazonas

PERFIL DOS EXAMINADORES DA FGV: 1º Examinador: Dr. Emerson Garcia, Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Pós-Doutorando, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa e em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia…

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TJ/MG (Cartório) – Direito Constitucional – Titular de Notas e de Registros de Minas Gerais (Provimento)

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas: Cartório/MG – Provimento (2017, 2018 e 2019). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Classificação das Constituições. Escrita. É a Constituição na qual todos os dispositivos são escritos e estão inseridos de modo sistemático em um único documento, de forma codificada, por isso diz-se…

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TJ/MG (Cartório) – Direito Administrativo – Titular de Notas e de Registros de Minas Gerais (Provimento)

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas – Cartório/MG – Provimento (2017, 2018 e 2019). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da presunção de legalidade. Este princípio abrange dois aspectos: de um lado, a presunção de verdade, que diz respeito à certeza dos fatos; de outro lado, a presunção da legalidade, pois, se…

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TJ/MG (Cartório) – Direito Tributário – Titular de Notas e de Registros de Minas Gerais (Provimento)

DIREITO TRIBUTÁRIO Provas analisadas – Banca CONSUPLAN: Cartório/MG – Provimento (2017, 2018 e 2019). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR (CF/88): – Princípios gerais do Sistema Tributário Nacional. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: taxas, em razão…

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TJ/PE (2ª Fase) – Direito Empresarial – Magistratura de Pernambuco

DIREITO EMPRESARIAL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PROPRIEDADE INTELECTUAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REGISTRO DO NOME EMPRESARIAL. INPI. DIREITO DE EXCLUSIVIDADE DO USO DO NOME EMPRESARIAL: Churrascaria Murtinho Ltda. ajuizou ação em face de Churrascaria e Restaurante Murtinho Ltda. para que esta se abstenha do uso de seu nome empresarial e seja compelida a alterá-lo. A autora é uma sociedade empresária com sede em Jaboatão dos Guararapes/PE que atua no ramo de alimentação; a ré é uma…

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TJ/PE (2ª Fase) – Perfil dos Examinadores da FGV – Magistratura de Pernambuco

PERFIL DOS EXAMINADORES DA FGV: 1º Examinador: Dr. Alexander Araújo de Souza, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (membro do GAECO). Doutor em Direito Penal e Filosofia do Direito pela Università degli studi Roma Ter – UNIROMA3 – Itália, Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Especializado…

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