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ricardo_vidal_pp

TRF3 (2ª Fase) – Direito Constitucional – Magistratura Federal

DIREITO CONSTITUCIONAL Provável Examinador: Dr. José Carlos Francisco, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Formação acadêmica pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (graduação em 1987, mestrado em 1998 e doutorado em 2003). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em…

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TRF3 (2ª Fase) – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura Federal

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provável Examinador: Dr. José Carlos Francisco, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Formação acadêmica pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (graduação em 1987, mestrado em 1998 e doutorado em 2003). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, vinculado…

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DPE/SC – Direito Penal – Defensoria de Santa Catarina

DIREITO PENAL Examinador: Dr. Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro, Defensor Público do Estado do Paraná. Pós graduado em Direito Processual Civil pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS)/Universidade Estácio de Sá. Pós-graduado em Direitos Humanos pelo Círculo de Estudos pela Internet (Curso CEI). Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). professor universitário da Faculdade…

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TJ/RJ (2ª Fase) – Direito do Consumidor – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO DO CONSUMIDOR: Examinador: Dr. Antônio Iloízio Barros Bastos, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 16ª Câmara de Direito Privado – Notícias de sua atuação funcional: A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a chamada “Lei dos Puxadinhos”, que regulamentava a ampliação das moradias em áreas urbanas, permitindo construções irregulares em favelas e assentamentos informais. A decisão foi proferida em resposta a preocupações acerca da segurança e da urbanização, enfatizando que a lei poderia agravar problemas de infraestrutura e serviços públicos na cidade. A Justiça considerou que a medida não era a…

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MP/MA – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça do Maranhão

DIREITO ELEITORAL Examinadores: Dr. Alberto Silva Santos, Procurador Federal em Brasília/DF, Chefe de Projeto na Subsecretaria de Gestão Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC-PR. Especialista em Direito Constitucional pela PUC-PR. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá-PR. –…

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TJ/RJ (2ª Fase) – Direito Penal – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO PENAL: Examinador: Dr. José Muiños Piñeiro Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com assento na 2ª Câmara Criminal. Graduado em Direito Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, em 1980. Ex-Promotor de Justiça do MP/RJ, tendo ingressado na carreira ministerial em 1983 e exonerado em 2008 para assumir…

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TJ/RJ (2ª Fase) – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Examinadora: Dra. Regina Lúcia Passos, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 24ª Câmara Cível, graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense.  Tem experiência em Direito do Consumidor. – Algumas de suas participações em congressos e eventos jurídicos: A aplicação do Código de Defesa do…

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TJ/RJ (2ª Fase) – Direito do Consumidor – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO DO CONSUMIDOR: Examinador: Dr. Antônio Iloízio Barros Bastos, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 16ª Câmara de Direito Privado – Notícias de sua atuação funcional: A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a chamada “Lei dos Puxadinhos”, que regulamentava a ampliação das moradias em áreas urbanas,…

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TJ/RJ (2ª Fase) – Direito Processual Civil e Organização Judiciária – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Examinador: Dr. Paulo Wunder de Alencar, Desembargador da 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), mestre em Direito da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e doutor em Direito Processual Penal…

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DPE/SC – Direito da Criança e do Adolescente – Defensoria de Santa Catarina

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Examinador: Dr. Henrique de Almeida Freire Gonçalves, Defensor Público do Estado do Paraná e Corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UNIBRASIL), graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professor de Direito Constitucional da Faculdade Panamericana de Administração e Direito – FAPAD, com experiência no exercício da docência nas modalidades presencial e à distância. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Criminal e Direito da Criança e do Adolescente. Foi examinador do III (2017) e…

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