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TJ/MT – Direito Constitucional – Magistratura do Mato Grosso

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TJ/SP – Direito Processual Civil – Magistratura de São Paulo

Olá amigos! Dando sequência à pesquisa do Bloco I, do Concurso da Magistratura de São Paulo (TJ/SP), hoje vamos falar de Direito Processual Civil. Provável examinador: Dr. Flávio Luiz Yarshell (representante da OAB), Advogado, Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, Professor Titular de Direito Processual da Universidade de…

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TJ/MT – Direito Empresarial – Magistratura do Mato Grosso

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TJ/SP – Direito do Consumidor – Magistratura de São Paulo

Olá amigos! Continuando a pesquisa do Bloco I, do Concurso da Magistratura de São Paulo (TJ/SP), vamos tratar de Direito do Consumidor. Provável examinador: Dr. Nestor Duarte. Embora já cotado como provável examinador de Direito Civil, a análise da atuação do Dr. Nestor em congressos e eventos jurídicos, e como examinador em bancas de monografia…

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TJ/MT – Direito Tributário – Magistratura do Mato Grosso

Olá prezados, tudo bem? Continuando a pesquisa do Bloco III, do Concurso da Magistratura do Mato Grosso (TJ/MT), hoje vamos tratar de Direito Tributário. Foram analisadas as últimas cinco provas elaboradas pela VUNESP para a Magistratura Estadual: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016) e TJ/RS (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR: – Princípios. Princípio da Anterioridade. Exceções. – Imunidades. Vedação de instituir impostos sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, nos termos do 150, VI,”e”, CF/88. 2. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: – Competência tributária. Compreende a competência legislativa plena (6º, CTN). 3….

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TJ/MT – Direito Administrativo – Magistratura do Mato Grosso

Olá caros amigos! Hoje vamos iniciar a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Mato Grosso (TJ/MT), que está com sua prova objetiva prevista para 18/11/2018! A Banca Examinadora responsável pela elaboração da prova da primeira fase é a VUNESP, a qual, como de costume, não divulgou o nome dos examinadores. Embora conste do edital os nomes dos membros da “Comissão Examinadora”, tudo indica que são apenas coordenadores de organização da prova, pois não possuem qualificação jurídica, mas sim titulações acadêmicas em educação. Assim, informarei apenas os temas cobrados nas últimas cinco provas realizadas pela referida banca: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014),…

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TJ/SP – Direito Civil – Magistratura de São Paulo

Olá prezados amigos! Iniciando a pesquisa do Bloco I, do Concurso da Magistratura de São Paulo (TJ/SP), vamos falar de Direito Civil. Provável examinador: Dr. Nestor Duarte, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e Livre-Docente em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.  Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, orientador de teses de láurea da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor do Centro de Extensão Universitária, do Instituto…

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