DIREITO TRIBUTÁRIO 1º Examinador: Dr. Everton Hertzog Castilhos, Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul desde 2008. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999). Especialista em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2004). Foi advogado tributarista de 1999 até 2008….
DIREITOS HUMANOS Examinadora: Dra. Katya Maria de Paula Menezes Monnerat, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 1ª Câmara Criminal. – Notícias sobre sua atuação funcional: Lei do RJ que obriga shoppings a terem totens de estacionamento operados por pessoas é inconstitucional (site migalhas.com.br), disponível aqui Suspensa lei…
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA: 1º Examinador: Dr. Marcos André Chut, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 23ª Câmara Cível, Vice-Presidente do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal, Membro da Comissão de Legislação e Normas. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá,…
DIREITO ADMINISTRATIVO: Examinador: Dr. José Roberto Portugal Compasso, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. – Artigo publicado: Breves reflexões sobre a reeleição no TJ-RJ. disponível aqui. – Atuação funcional: Responsável pela decisão que liberou jogos do Vasco sem público em São Januário. notícia disponível aqui. Atendeu a pedido do Flamengo…
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provas analisadas de DPE da FCC: tendo em vista que se trata do I Concurso de Analista da Defensoria Pública de São Paulo, foram utilizadas as seguintes provas anteriores da FCC para Defensor Público, em condições de mensurar o grau de dificuldade que o candidato pode esperar da futura…
DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO TRIBUTÁRIO Provas analisadas de DPE da FCC: tendo em vista que se trata do I Concurso de Analista da Defensoria Pública de São Paulo, foram utilizadas as seguintes provas anteriores da FCC para Defensor Público, em condições de mensurar o grau de dificuldade que o candidato pode esperar da futura prova:…
DIREITO ADMINISTRATIVO 1º Examinador: Dr. Everton Hertzog Castilhos, Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul desde 2008. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999). Especialista em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2004). Foi advogado tributarista de 1999 até 2008….
DIREITO CONSTITUCIONAL 1º Examinador: Dr. Gilberto Schäfer, Juiz de Direito do Estado do Rio Grande do Sul. Mestre e Especialista em Direito da Anticorrupção pela ENFAM, Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e Pós-Doutor em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Atua como juiz na…
SENTENÇAS CÍVEIS Prováveis Examinadores: Direito Civil Dr. Erik Frederico Gramstrup, Desembargador Federal, foi Juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. – Título da…
SENTENÇAS PENAIS Provável Examinadora: Dra. Raecler Baldresca, Juíza Federal Titular da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo e Coordenadora do Laboratório de Inovação da Justiça Federal de São Paulo e da Escola de Servidores. Formação acadêmica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com Doutorado em Direito Processual Penal (2016) e Mestrado em…