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ricardo_vidal_pp

TJ/AL – Examinadores Titulares – Magistratura de Alagoas

Olá amigos, tudo bem? A Banca Examinadora do Concurso da Magistratura de Alagoas (TJ/AL), está composta da seguinte forma: Examinadores Titulares: – Dr. Cláudio Antônio Soares Levada; – Dr. Carlos Vico Mañas; – Dra. Maria Cristina Zucchi. Nesta postagem fiz uma compilação, analisando o perfil dos Examinadores Titulares! O material encontrado na web a respeito…

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TJ/FCC – Novidades Legislativas e Súmulas – Magistratura Estadual

Olá amigos! Resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS do concurso! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO…

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TJ/FCC – Pesquisa Resumida – Magistratura Estadual

Olá amigos! . Embora já tenhamos finalizado a pesquisa da banca do TJ/FCC – Magistratura Estadual (Banca FCC), achei por bem trazer na presente postagem a PESQUISA RESUMIDA de TODAS AS MATÉRIAS do concurso! . Assim o prezado leitor poderá conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas…

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DEFENSOR ESTADUAL – Defensoria Pública dos Estados (1ª fase)

Olá amigos, tudo bem? Esta é a “Pesquisa de DEFENSOR ESTADUAL – Defensoria Pública dos Estados”. Trata-se de um plano por assinatura exclusivo para aqueles que visam a carreira de Defensor Público. E mais: durante o prazo de acesso (1 ano a partir da contratação), as pesquisas dos concursos para Defensor Público Estadual que forem realizadas no site também farão parte desta pesquisa (serão incluídas)! Tal contempla, até o momento, a pesquisa da DPE/SP (em andamento, bem como )todas as 15 (quinze) pesquisas anteriores que fizemos para a 1ª fase dos Concursos de Defensor Público dos Estados, e você pode acessá-las clicando nos links…

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TJ/FCC – Direito Tributário – Magistratura Estadual

DIREITO TRIBUTÁRIO Provas analisadas ->10 provas anteriores: TJ/CE (2014), TJ/SC, TJ/AL, TJ/RR, TJ/PI, TJ/PE, TJ/SE (2015), TJ/SC (2017), TJ/AL (2019) e TJ/MS (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Conceito de Direito Tributário. Conciliação dos interesses arrecadatórios com os interesses sociais. – Função tributária do Estado: objetivo fiscal (captar…

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TJ/FCC – Direito Ambiental – Magistratura Estadual

DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas ->10 provas anteriores: TJ/CE (2014), TJ/SC, TJ/AL, TJ/RR, TJ/PI, TJ/PE, TJ/SE (2015), TJ/SC (2017), TJ/AL (2019) e TJ/MS (2020).  Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Bem jurídico ambiental: características, titularidade. – Princípios: do Desenvolvimento Sustentável, da Prevenção, do Usuário-Pagador. Princípio do protetor-recebedor (41,I, C. Florestal)….

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TJ/FCC – Direito Administrativo – Magistratura Estadual

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas ->10 provas anteriores: TJ/CE (2014), TJ/SC, TJ/AL, TJ/RR, TJ/PI, TJ/PE, TJ/SE (2015), TJ/SC (2017), TJ/AL (2019) e TJ/MS (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios: * Supremacia do interesse público. * Indisponibilidade do interesse público. 2. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO: – Órgãos e entidades públicas:…

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TJ/FCC – Direito Empresarial – Magistratura Estadual

DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas ->10 provas anteriores: TJ/CE (2014), TJ/SC, TJ/AL, TJ/RR, TJ/PI, TJ/PE, TJ/SE (2015), TJ/SC (2017), TJ/AL (2019) e TJ/MS (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DA EMPRESA: – Empresário rural: caracterização. – Preposto: * poderes. * responsabilidade do preponente. – EIRELI. Pessoa jurídica de direito…

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TJ/FCC – Direito Penal – Magistratura Estadual

DIREITO PENAL Provas analisadas ->10 provas anteriores: TJ/CE (2014), TJ/SC, TJ/AL, TJ/RR, TJ/PI, TJ/PE, TJ/SE (2015), TJ/SC (2017), TJ/AL (2019) e TJ/MS (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios: * Reserva Legal/Taxatividade. * Fragmentariedade/Intervenção Mínima. * Culpabilidade. * Humanidade. * Insignificância. Aplicável aos crimes ambientais (AgRg no REsp…

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TJ/FCC – Direito Processual Penal – Magistratura Estadual

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas ->10 provas anteriores: TJ/CE (2014), TJ/SC, TJ/AL, TJ/RR, TJ/PI, TJ/PE, TJ/SE (2015), TJ/SC (2017), TJ/AL (2019) e TJ/MS (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Garantias constitucionais do processo penal: defesa da intimidade, instituição do Júri, juiz natural, duração razoável do processo, identificação criminal….

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