DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas da Banca CESPE (Cebraspe) para o cargo de Titular de Serviços de Notas e de Registros realizadas em 2019 (TJDFT) e 2023 (TJ/SC). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Preâmbulo constitucional. Natureza. Uso como paradigma para controle de constitucionalidade. Não constitui norma central….
DIREITOS HUMANOS: Provas analisadas de Magistratura da CESPE: TJ/MA (2022), TJ/PA (2019), TJ/PR (2017 e 2019), TJ/DFT (2014 e 2016), STM (2013), Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS: – Gerações dos direitos fundamentais. 1ª Geração: Direitos: Civis e políticos. Civis: direitos à vida, liberdade, igualdade e…
DIREITO DO CONSUMIDOR 1º Examinador: Dr. Felipe Kirchner, Defensor Público no Estado do Rio Grande do Sul. Doutor (2021) e Mestre (2008) em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atuou perante a 3ª Defensoria Pública Especializada em Plantão Criminal, tendo exercido os seguintes cargos diretivos na Instituição: Subdefensor Público-Geral para…
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1º Examinador: Dr. Luis Alberto Reichelt, Procurador da Fazenda Nacional em Porto Alegre. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente é professor em cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). – Título da…
DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT TJ/PE. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios: desenvolvimento sustentável (atender às necessidades do presente sem…
DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO TRIBUTÁRIO: 1. INTRODUÇÃO E LIMITAÇÕES AO PODER…
DIREITO CIVIL – PARTE 3 (DIREITO DO CONSUMIDOR) Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024), ENAM 2024.2, TJ/SC (2024.2), TJ/MT (2024), TJ/PE (2024) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: – Conceitos…
DIREITO CIVIL – PARTE 2 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) Provas analisadas da Magistratura da FGV: TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024), ENAM 2024.1, ENAM 2024.2, TJ/SC (2024.2), TJ/MT (2024), TJ/PE (2024) Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. DIREITOS…
DIREITO CIVIL – PARTE 1 Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/PE (2022), TJ/SC (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024), ENAM 2024.1 e ENAM 2024.1 (reaplicação – Manaus/AM), ENAM 2024.2, TJ/SC (2024.2), TJ/MT (2024), TJ/PE (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes:…
DIREITO TRIBUTÁRIO 1º Examinador: Dr. Everton Hertzog Castilhos, Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul desde 2008. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999). Especialista em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2004). Foi advogado tributarista de 1999 até 2008. Designado pela Defensoria Pública para atuar como Consultor Tributário/Parecerista junto à Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Integrante do projeto Defensoria Itinerante no Sistema Prisional. Atuou na 2ª Defensoria Pública Especializada em Execução Penal…