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TJ/PR – Direito Constitucional – Magistratura do Paraná

DIREITO CONSTITUCIONAL  Prováveis Examinadores: 1º Dr. Emerson Garcia, Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Pós-Doutorando, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa e em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia – Bélgica)….

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DPE/GO – Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública

PRINCÍPIOS E ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2016), DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. A DEFENSORIA PÚBLICA NO SISTEMA CONSTITUCIONAL DE JUSTIÇA: – Defensorias Públicas Estaduais (art. 134, §2º, CF – Incluído pela Emenda Constitucional 45/04). A Defensoria Pública passou…

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DPE/GO – Direito Administrativo e Direito Tributário – Defensoria de Goiás

DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO TRIBUTÁRIO Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da Legalidade. Mesmo que o ato seja discricionário deve seguir os parâmetros legais. Liberdade de agir dentro da lei. 2. ORGANIZAÇÃO DA…

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TJ/PR – Direito Processual Penal – Magistratura do Paraná

DIREITO PROCESSUAL PENAL Prováveis Examinadores: 1º Dr. Décio Luiz Alonso Gomes, Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, titular da 3ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar do Estado, Doutor em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (iniciado em 2021). Doutor…

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TJ/PR – Direito Penal – Magistratura do Paraná

DIREITO PENAL Prováveis Examinadores: 1º Dr. Décio Luiz Alonso Gomes, Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, titular da 3ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar do Estado, Doutor em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (iniciado em 2021). Doutor em…

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TJ/PR – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura do Paraná

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Prováveis Examinadores: 1º Dr. Sandro Pitthan Espindola, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, lotado na Entrância Especial, como titular da 1ª Vara de Família Regional de Madureira, Comarca da Capital/RJ. Graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes. Ex-aluno da Escola da Magistratura…

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DPE/GO – Direito Penal – Defensoria de Goiás

DIREITO PENAL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Criminologia. Teorias criminológicas e finalidade da pena. As teorias absolutas da pena tiveram aspectos positivos, como no idealismo alemão, no qual serviram para defender o cidadão da arbitrariedade…

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DPE/GO – Direito da Criança e do Adolescente – Defensoria de Goiás

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS FUNDAMENTAIS: – Direito à convivência familiar. A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção será encaminhada à Justiça da Infância…

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DPE/GO – Direito Processual Civil – Defensoria de Goiás

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS: – Jurisdição. Princípios. Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição (art. 5º, XXXV CF e art. 3º CPC). Princípio da adstrição ou congruência (art. 492). Subprincípios do acesso à justiça:…

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DPE/GO – Direitos Humanos – Defensoria de Goiás

DIREITOS HUMANOS Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DOS DIREITOS HUMANOS: – Os direitos naturais do jusnaturalismo racional e do contratualismo moderno. O disposto no art. 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos traduz as influências jusnaturalistas…

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