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ricardo_vidal_pp

TJ/MT (Cartório) – Direito Penal – Titular de Notas e de Registros do Mato Grosso (Provimento)

DIREITO PENAL Provas analisadas da Banca CESPE (Cebraspe) para o TJ/SC para o cargo de Titular de Serviços de Notas e de Registros realizadas em 2019 e 2023.  Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Classificação dos crimes. Transeunte x Não Transeunte. Infração penal transeunte (delicta facti transeuntis) é…

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DPE/RS – Direito Civil e Direito das Famílias – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITO CIVIL E DIREITO DAS FAMÍLIAS 1º Examinador: Dr. Felipe Kirchner, Defensor Público no Estado do Rio Grande do Sul. Doutor (2021) e Mestre (2008) em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atuou perante a 3ª Defensoria Pública Especializada em Plantão Criminal, tendo exercido os seguintes cargos diretivos na Instituição:…

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TJ/MT (Cartório) – Direito Processual Civil – Titular de Notas e de Registros do Mato Grosso (Provimento)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas da Banca CESPE (Cebraspe) para o cargo de Titular de Serviços de Notas e de Registros realizadas em 2019 (TJDFT) e 2023 (TJ/SC). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. NOÇÕES GERAIS: – Princípios informativos do processo civil. Princípio do contraditório. Não se proferirá decisão contra uma…

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TJ/MT (Cartório) – Direito Civil – Titular de Notas e de Registros do Mato Grosso (Provimento)

DIREITO CIVIL Provas analisadas da Banca CESPE (Cebraspe) para o TJ/SC para o cargo de Titular de Serviços de Notas e de Registros realizadas em 2019 (TJDFT) e 2023 (TJ/SC). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Para qualificar e reger as obrigações, aplicar-se-á a lei do país em que…

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MPF – Perfil dos Examinadores – Procurador da República

PERFIL DOS EXAMINADORES  1º Examinador (Titular): Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco, Procurador-Geral da República, Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e Procurador-Geral Eleitoral. Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, Mestre em Direitos Humanos – University of Essex, e graduado em Direito pela Universidade de Brasília. – Ingressou no…

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TJ/MT (Cartório) – Registros Públicos, Direito Notarial e Registral – Titular de Notas e de Registros do Mato Grosso (Provimento)

REGISTROS PÚBLICOS, DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL Provas analisadas da Banca CESPE (Cebraspe) para o cargo de Titular de Serviços de Notas e de Registros realizadas em 2019 (TJDFT) e 2023 (TJ/SC). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Transformação de Serventias Notariais e Registrais. Âmbito dos Estados. Requisitos. A organização…

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ENAM – Direito Constitucional – Exame Nacional da Magistratura

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009) e TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023) e TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024), ENAM 2024.1 e ENAM 2024.1 (reaplicação – Manaus) ENAM 2024.2, TJ/SC (2024), TJ/MT (2024), TJ/PE (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram…

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TJ/FGV – Direitos Humanos – Magistratura Estadual

DIREITOS HUMANOS Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PE (2022), TJ/SC (2022), TJ/ES (2023), TRF 1 (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS: – Sujeitos de direito internacional público. Organismo internacional. O organismo internacional…

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TJ/MT (Cartório) – Direito Tributário – Titular de Notas e de Registros do Mato Grosso (Provimento)

DIREITO TRIBUTÁRIO Provas analisadas da Banca CESPE (Cebraspe) para o cargo de Titular de Serviços de Notas e de Registros realizadas em 2019 (TJDFT) e 2023 (TJ/SC). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (CF/88): – Princípios Gerais. Cabe à lei complementar (146, caput): dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios (146, inc. I); estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre (146, inc. III): obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários (146, inc. III, alínea “b). 2. FONTES: –…

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TJ/FGV – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura Estadual

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024 e 2024.2). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LEGISLAÇÃO ESTADUAL (somente para Santa Catarina): – Divisão e organização judiciárias do Estado de Santa Catarina…

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