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DPE/RS – Língua Portuguesa – Defensoria do Rio Grande do Sul

LÍNGUA PORTUGUESA 1ª Examinadora: Dra. Alessandra Ramos de Oliveira Harden, Pós-doutora pela Universidade Livre de Berlim, Doutora em Estudos Hispânicos e Lusófonos pela University College Dublin, Mestra em Linguística Aplicada pela UNB, Especialista em língua inglesa pela UNB, graduada em direito Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal e graduada em Letras pela UNB. Professora…

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DELTA/MG – Novidades Legislativas e Súmulas – Delegado de Polícia de Minas Gerais

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS DO CONCURSO Segue abaixo nossa compilação: DIREITO ADMINISTRATIVO Novidades Legislativas e Súmulas de 2019: Lei nº 13.821/2019: altera a Lei nº 11.107/05 (Lei dos Consórcios Públicos), para dispor que, caso um consórcio celebre convênio com a União, os requisitos de regularidade são examinados em relação ao próprio consórcio, não…

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DELTA/MG – Pesquisa Resumida – Delegado de Polícia de Minas Gerais

PESQUISA RESUMIDA DE TODAS AS MATÉRIAS: . Objetivo: proporcionar ao leitor que possa conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue abaixo nossa compilação: . DIREITO ADMINISTRATIVO . I) Introdução: competências dos entes federativos no direito administrativo, relações do direito administrativo com…

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DELTA/MG – Perfil da Banca Examinadora – Delegado de Polícia de Minas Gerais

Olá amigos, tudo bem? Conforme publicação oficial disponível aqui, a Banca Examinadora da 2ª fase do Concurso para Delegado de Polícia de Minas Gerais (DELTA/MG), está composta da seguinte forma: – Dr. José Afrânio Vilela (Direito Administrativo) – Dra. Gisela Pereira Resende Vilela (Direito Administrativo – suplente) – Dr. Arthur Magno e Silva Guerra (Direito…

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DELTA/PB – Direito Penal – Delegado de Polícia da Paraíba

DIREITO PENAL Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe): DELTA/MA (2018), DELTA/MT (2017) e DELTA/GO (2017) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Garantismo penal. Modelo de Direito, adequado ao Estado Democrático de Direito, consistente em uma liberdade regrada, que pressupõe a ampliação da esfera das liberdades individuais e a restrição…

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TJ/MG – Direito Penal – Magistratura de Minas Gerais

DIREITO PENAL Examinador: Dr. Jaubert Carneiro Jaques, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, graduado em Direito, pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo, e em filosofia Pura, pela Universidade Federal de Minas Gerais…

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DELTA/PB – Direito Constitucional – Delegado de Polícia da Paraíba

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe): DELTA/MA (2018), DELTA/MT (2017) e DELTA/GO (2017) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Poder Constituinte Originário. É fático e soberano, incondicional e preexistente à ordem jurídica. – Classificação das Constituições. Quanto à origem: promulgadas, que são ditas democráticas por…

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DPE/RS – Direito Institucional – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITO INSTITUCIONAL 1ª Examinadora: Dra. Liseane Hartmann, Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul, foi dirigente do Núcleo da Defesa da Mulher (NUDEM) (2020), foi a Subdefensora Pública-Geral do Estado, é Defensora Pública-Corregedora. – Foi entrevistada no DPE Entrevista sobre atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia, disponível aqui ->…

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TJ/MG – Direito do Consumidor – Magistratura de Minas Gerais

DIREITO DO CONSUMIDOR Examinador: Dr. Caetano Levi Lopes, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Adjunto I da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor convidado da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Estado de Minas Gerais….

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MP/PR – Perfil da Banca Examinadora – Promotor de Justiça do Paraná

PERFIL DOS EXAMINADORES DO MP/PR: DIREITO PENAL, DIREITO ELEITORAL E LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Examinador Titular: Dr. Maurício Cirino dos Santos, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Mestre em Criminologia Crítica e Segurança Social pela Università degli Studi di Padova, Especialista em Direito Contemporâneo pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, Especialista em…

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