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ricardo_vidal_pp

TJ/MG – Novidades Legislativas e Súmulas – Magistratura de Minas Gerais

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Novidades Legislativas e Súmulas de 2019: Lei nº 13.793/2019: altera o Estatuto da OAB, a Lei…

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MP/SP – Perfil dos Examinadores Titulares – Promotor de Justiça de São Paulo

EXAMINADORES TITULARES: DIREITO PENAL: Examinadora: Dra. Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. – Artigos publicados: Os arquivos, o Ministério Público e a democracia (site: ucs.br), disponível aqui. Comunicação da prisão (site: correiocidadania.com.br), disponível aqui. Promotoria Comunitária no Júri de Santo Amaro: seu surgimento, situação atual e…

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MP/SP 2021 + MP/RJ (1ª fase) – Casadinha Especial

Olá amigos! Está disponível a “Pesquisa MP/SP 2021 + MP/RJ” (Casadinha Especial)! Trata-se de um plano por assinatura especialmente montado para aqueles que irão prestar os concursos do MP/SP 2021 e do MP/RJ. Ela contempla 04 (quatro) pesquisas de 1ª fase, sendo 03 (três) do MP/SP (2017, 2019 e 2021), e 01 (uma) do MP/RJ, e você pode acessá-las clicando nos links abaixo: (ATENÇÃO: Para baixar as amostras FREE primeiro é necessário registrar seu e-mail na área de LOGIN. Após logar no site, clique na matéria Free e depois em “BAIXAR PDF”) MP/SP 2021 – PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO (NOVA!): DIREITO PENAL (FREE) DIREITO…

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MP/RJ – Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do Ministério Público – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

TUTELA COLETIVA E PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO Prova analisada: MP/ES (2013) – A única realizada pela VUNESP para Promotor de Justiça nos últimos anos. Os temas exigidos acima foram os seguintes: TUTELA COLETIVA: 1. TUTELA COLETIVA DA EDUCAÇÃO: – Direito à Educação e do dever de educar. O dever do Estado com a educação…

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DELTA/AM – Direitos Humanos – Delegado de Polícia do Amazonas

DIREITOS HUMANOS Provas analisadas: como não foram encontradas provas da FGV para Delegado que cobravam essa matéria, utilizamos como parâmetro a prova da FGV para Técnico Superior Judiciário da DPE/RJ (2019) – a única prova recente da FGV para carreira de nível superior com essa disciplina. Os temas exigidos foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL:…

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TRF3 – Direito Empresarial – Magistratura Federal

DIREITO EMPRESARIAL 1º Examinador: Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon, Advogado, sócio do Escritório Lucon Advogados. Professor Associado de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduado em Direito, Mestre, Doutor e Livre Docente pela Universidade de São Paulo. Presidente do Instituto Brasileiro de…

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MP/RJ – Direito da Infância e da Juventude – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Prova analisada: MP/ES (2013) – A única realizada pela VUNESP para Promotor de Justiça nos últimos anos. Os temas exigidos acima foram os seguintes: 1. DIREITOS FUNDAMENTAIS: – Direito à convivência familiar e comunitária. Disposições gerais. A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a…

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MP/RJ – Direito Administrativo e Direito Tributário – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO TRIBUTÁRIO Prova analisada: MP/ES (2013) – A única realizada pela VUNESP para Promotor de Justiça nos últimos anos. Os temas exigidos acima foram os seguintes: DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. ATOS ADMINISTRATIVOS: – Efeitos do ato administrativo. Efeitos atípicos prodrômicos: são efeitos preliminares ou iniciais distintos da eficácia principal do ato. Exemplos: a…

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DELTA/AM – Medicina Legal, Criminalística e Criminologia – Delegado de Polícia do Amazonas

MEDICINA LEGAL, CRIMINALÍSTICA E CRIMINOLOGIA Provas analisadas: -> Medicina Legal: FVG DELTA/MA (2012) e DELTA/RN (2021). -> Criminalística: DELTA/RN (2021), e como não foram encontradas outras provas da FGV para Delegado que cobravam essa matéria, também utilizamos como parâmetros a prova da FGV para Perito Legista da PC/RJ – nível superior (2011). -> Criminologia: DELTA/RN…

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MP/RJ – Direito Constitucional – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

DIREITO CONSTITUCIONAL Prova analisada: MP/ES (2013) – A única realizada pela VUNESP para Promotor de Justiça nos últimos anos. Os temas exigidos foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Poder Constituinte Difuso. Mutação constitucional. – Interpretação constitucional. Quanto à origem. Autêntica 2. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: – Inviolabilidade de domicílio. Provas ilícitas. Será considerada…

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