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MP/SP (2ª Fase) – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia (Representante do TJ/SP), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Possui Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e especialização em Direito Processual Civil pela Universidade de Taubaté. Ingressou na magistratura em 1985, quando foi…

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MP/SP (2ª Fase) – Direito Penal – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO PENAL  Examinador: Dr. Flavio Farinazzo Lorza, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, integrante da Procuradoria de Justiça Cível. Membro titular do Conselho Estadual de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação CASA-SP). Foi Coordenador do Grupo de Trabalho do CNMP “GT Sinase”. Ao longo de sua carreira, teve atuação destacada nas…

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ENAC – Direito Civil – Exame Nacional dos Cartórios

DIREITO CIVIL Provas analisadas da FGV para Cartório: TJ/RJ (2017), TJ/SC (2021) e TJ/SE (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Pessoa natural. Incapacidade. Emancipação. Cessará, para os menores, a incapacidade (5º, § único): II – pelo casamento; V – pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência…

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PGM/Campinas – Direito Constitucional – Procurador do Município de Campinas/SP (10p)

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas de PGM/VUNESP analisadas: PGM Presidente Prudente-SP (2022), PGM Sertãozinho-SP (2023), PGM S.J. Rio Preto-SP (2023), e PGM Catanduva-SP (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS: – Fundamentos da República. Forma de Estado. Característica de um Estado Federal. Apenas a República Federativa do Brasil detém soberania, as…

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DELTA/CE – Direito Ambiental – Delegado de Polícia do Ceará

DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe): DELTA/RO (2022), DELTA/ES (2022), DELTA/CE (2024) e DELTA/PE (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Previsões constitucionais. Proteção ao meio ambiente. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de…

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DELTA/CE – Direito Tributário – Delegado de Polícia do Ceará

DIREITO TRIBUTÁRIO Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe): DELTA/MA (2018), DELTA/GO (2017), DELTA/RO (2022), DELTA/ES (2022), DELTA/CE (2024) e DELTA/PE (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR: – Princípio da legalidade estrita. A emissão de notas fiscais relativa ao ICMS configura obrigação acessória que pode ser…

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DELTA/CE – Direito Constitucional – Delegado de Polícia do Ceará

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe): DELTA/GO (2017), DELTA/MT (2017), DELTA/MA (2018), DELTA/PB (2021), DELTA/RO (2022), DELTA/ES (2022) e DELTA/PE (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Poder Constituinte Originário. É fático e soberano, incondicional e preexistente à ordem jurídica. No plano jurídico interno, o…

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MP/SP (2ª Fase) – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO PROCESSUAL CIVIL  Examinadora: Dra. Maria Cristina Pera João Moreira Viegas, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 2009, integrante da Procuradoria de Justiça Cível (setor empresarial). Formada pela PUC-SP em 1984. Ingressou na carreira do Ministério Público em 1986. Na primeira instância, atuou na área de falência, dentre outras. – Artigo publicado: Fraude em falência. Revista Imprenta: Belo Horizonte, v. 23, n. 147, p. 329–338, maio/jun., 2009. – Participações em congressos e eventos jurídicos: Webinar sobre Lei de Improbidade Administrativa (Associação Paulista do Ministério Público), 26 de abril de 2021. Webinar “Diálogos Interinstitucionais PEC…

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MP/SP (2ª Fase) – Tutela de Interesses Difusos e Coletivos – Promotor de Justiça de São Paulo

TUTELA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS  Examinadora: Dra. Maria da Gloria Villaça Borin Gavião de Almeida, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, integrante da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos. Possui graduação em Direito pelo Associação Padre Anchieta de Ensino (1984) e mestrado em Direito pela Universidade de…

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DIREITO CONSTITUCIONAL  Examinador: Dr. Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia (Representante do TJ/SP), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Possui Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e especialização em Direito Processual Civil pela Universidade de Taubaté. Ingressou na magistratura em 1985, quando foi…

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