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TJ/MA – Direito Ambiental – Magistratura do Maranhão

DIREITO AMBIENTAL Provável examinadora: Dra. Gerlena Maria Santana de Siqueira, Procuradora Federal, Mestre em Ciências Jurídico-Administrativas pela Universidade do Porto/Portugal (2014). Tem experiência na área de Direito Ambiental e Direito Administrativo. Foi examinadora do último concurso do TJ/CE, realizado em 2018. – Título do Mestrado em Ciências Jurídico-Administrativas: LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE GRANDES EMPREENDIMENTOS NO BRASIL:…

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TJ/MA – Direito Administrativo – Magistratura do Maranhão

DIREITO ADMINISTRATIVO Provável examinadora: Dra. Eliane Scheidt, Doutoranda em Educação pela UCB-DF, Mestre em Ciências Sociais-Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI/SC, Mestranda em Administração-Organizações da Educação Superior, MBA em Gestão Escolar pela ESALQ-USP, Especialista em Design Instrucional-SENAC, Elaboração de Materiais e Tutoria-EAD-UDF/Cruzeiro do SUL, Direito Administrativo – UNISUL/SC, Direito Constitucional – CESBLU/SC, EaD-UNB/DF e Direitos…

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MP/SE – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça de Sergipe

DIREITO ELEITORAL Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019), MP/CE (2020), MP/AP (2021), MP/TO (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS POLÍTICOS: – Soberania popular. Plebiscito, referendo e iniciativa popular (14,I,II e III, CF/88). – Suspensão dos direitos políticos. Condenação criminal transitada em…

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TJ/MA – Direito Empresarial – Magistratura do Maranhão

DIREITO EMPRESARIAL Provável examinador: Dr. Gilmar Tadeu Soriano, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Titular da Vara do Juizado Especial Cível de Planaltina (DF). Atual Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios AMAGIS/DF, já foi Diretor Geral da Escola da Magistratura do Distrito Federal. Foi…

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TJ/SC – Direito Empresarial – Magistratura de Santa Catarina

DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021) e TJ/AP (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DA EMPRESA: – Empresário (art. 966 CC). Caracterização e Inscrição. Não será empresário: profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, salvo se o exercício da…

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TJ/MA – Direito Constitucional – Magistratura do Maranhão

DIREITO CONSTITUCIONAL Provável examinador: Dr. Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal integrante da Advocacia Geral da União, Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília/UnB, com período sanduíche na Universitat Pompeu Fabra, mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE, Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP, graduado em…

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TJ/SC – Direito Eleitoral – Magistratura de Santa Catarina

DIREITO ELEITORAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009) e TJ/AM (2013), TJ/PR (2021) e TJ/AP (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS POLÍTICOS: – Voto: direto, secreto (art. 14 CF), universal e periódico (art. 60, §4º, II CF). Voto obrigatório para maiores de 18 anos (art. 14, §1º,…

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MP/SE – Direito Civil – Promotor de Justiça de Sergipe

DIREITO CIVIL Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019), MP/CE (2020), MP/AP (2021), MP/TO (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Vigência da lei (1º). Vacatio legis. Obrigatoriedade ocorre com a publicação da lei. Revogação da lei. Eficácia da lei no tempo….

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TJ/MA – Direito Eleitoral – Magistratura do Maranhão

DIREITO ELEITORAL Provável examinador: Dr. Hipólito Gadelha Remígio, Consultor Legislativo (de Orçamentos e Fiscalização) do Senado Federal, Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública, graduado em Direito pela Universidade de Brasília, e graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará….

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TJ/SC – Direito Constitucional – Magistratura de Santa Catarina

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009) e TJ/AM (2013), TJ/PR (2021) e TJ/AP (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Interpretação constitucional. Hermenêutica constitucional: estudar os princípios, os fatos, e compreender os institutos da Constituição para colocá-la diante da sociedade. Princípio da presunção…

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