Olá amigos, tudo bem? Conforme Aviso publicado no Diário Oficial do dia 09/06/2022 (disponível aqui), a Banca Examinadora do Concurso da Magistratura do Rio Grande do Sul (TJ/RS), para a Prova Discursiva está composta da seguinte forma: – Dr. Adriano Teixeira Guimarães – Dr. Eduardo Kochenborger Scarparo – Dr. Guilherme Valle Brum – Dr. Klaus Cohen…
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Esta matéria ainda não foi objeto de avaliação em nenhuma das provas anteriores elaboradas pela FGV para Magistratura Estadual (e em nenhum outro concurso da magistratura), visto que sua inserção na primeira fase é uma novidade trazida pela Resolução nº 423/2021 do CNJ, disponível aqui. Dessa forma, diante…
DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021) e TJ/AP (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Proteção da confiança: é aspecto subjetivo do princípio da segurança jurídica. O administrado deposita sua confiança nos atos praticados pelo Poder Público. Possibilita a manutenção…
DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021) e TJ/AP (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios: desenvolvimento sustentável (atender às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de existência digna das gerações futuras), poluidor-pagador (quem polui deve responder pelo prejuízo…
DIREITO TRIBUTÁRIO Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021) e TJ/AP (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios constitucionais. Anterioridade (art. 150 III, “b” CF): garantia fundamental do contribuinte, sendo limitação ao poder impositivo do Estado O princípio da anterioridade tributária é inequívoca…
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019) e MP/CE (2020), MP/AP (2021), MP/TO (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (LEI 8625/93): – Procuradoria-Geral de Justiça. Competência. Designar membros do Ministério Público para…
DIREITOS HUMANOS Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017) e MP/CE (2020), MP/AP (2021) e MP/TO (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS: – Classificação dos direitos humanos. De acordo com a finalidade. Direitos propriamente ditos e garantias fundamentais. De acordo com…
TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019) e MP/CE (2020), MP/AP (2021) e MP/TO (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. MEIO AMBIENTE E URBANISMO: – Introdução. Princípios. Princípio da Prevenção. Trabalha com o risco conhecido,…
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Prováveis examinadores: Dr. Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, Juiz de Direito do Estado do Piauí. Vice-Diretor e Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí e da Escola do Legislativo – ALEPI. Especialista e Mestre em Direito Público. Doutorando em Direito na UERJ com créditos concluídos…
DIREITO TRIBUTÁRIO Provável examinador: Dr. Henrique Tróccoli Júnior, Procurador Federal da Advocacia-Geral da União, Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco e graduado em Direito pela mesma universidade. Foi professor de direito tributário e previdenciário no Centro Universitário do Distrito Federal – UNIDF, assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho…