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ricardo_vidal_pp

ENAC – Direito Penal – Exame Nacional dos Cartórios

DIREITO PENAL Provas analisadas da FGV para Cartório: TJ/RJ (2017), TJ/SC (2021) e TJ/SE (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Crime. Excludente da culpabilidade. Coação irresistível e obediência hierárquica. Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de…

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ENAC – Direito Empresarial – Exame Nacional dos Cartórios

DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas da FGV para Cartório: TJ/RJ (2017), TJ/SC (2021) e TJ/SE (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DO DIREITO DE EMPRESA: – Empresário. Caracterização e inscrição. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de…

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ENAC – Direito Processual Civil – Exame Nacional dos Cartórios

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas da FGV para Cartório: TJ/RJ (2017), TJ/SC (2021) e TJ/SE (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. SUJEITOS DO PROCESSO: – Partes e procuradores. Capacidade processual. Ambos os cônjuges serão necessariamente citados para a ação (73, caput): I – que verse sobre direito real imobiliário, salvo…

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DPE/RS – Direito Penal – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITO PENAL 1º Examinador: Dr. Rafael Carrard, Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul, com atuação na área criminal. Graduado pela PUC-RS, Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Foi examinador do III e do VI Concursos Públicos para Ingresso na Carreira de Defensor Público do RS – Direito Penal e…

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MP/SP (2ª Fase) – Perfil dos Examinadores Suplentes – Promotor de Justiça de São Paulo

PERFIL DOS EXAMINADORES SUPLENTES: 1º Examinador: Dr. Antonio Carlos da Ponte, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 2009, integrante da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais. Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor concursado dos Programas…

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MP/SP (2ª Fase) – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO PROCESSUAL PENAL Examinador: Dr. Ricardo Barbosa Alves, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, integrante da Procuradoria de Justiça Criminal. Possui Mestrado em Direito pela PUC-SP (2005), e Especialização em Direito Penal. É professor de Direito Penal e Processo Penal na Faculdade de Direito de Sorocaba. Foi coordenador editorial da…

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MP/SP (2ª Fase) – Direito da Infância e Juventude – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Examinador: Dr. Flavio Farinazzo Lorza, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, integrante da Procuradoria de Justiça Cível. Membro titular do Conselho Estadual de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação CASA-SP). Foi Coordenador do Grupo de Trabalho do CNMP “GT Sinase”. Ao longo de sua carreira, teve…

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MP/SP (2ª Fase) – Direito Comercial e Empresarial – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL Examinadora: Dra. Maria Cristina Pera João Moreira Viegas, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 2009, integrante da Procuradoria de Justiça Cível (setor empresarial). Formada pela PUC-SP em 1984. Ingressou na carreira do Ministério Público em 1986. Na primeira instância, atuou na área de falência, dentre…

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MP/SP (2ª Fase) – Direito Administrativo – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO ADMINISTRATIVO Examinador: Dr. Ricardo Barbosa Alves, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, integrante da Procuradoria de Justiça Criminal. Possui Mestrado em Direito pela PUC-SP (2005), e Especialização em Direito Penal. É professor de Direito Penal e Processo Penal na Faculdade de Direito de Sorocaba. Foi coordenador editorial da 1ª…

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MP/SP (2ª Fase) – Direitos Humanos – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITOS HUMANOS Examinadora: Dra. Maria da Gloria Villaça Borin Gavião de Almeida, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, integrante da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos. Possui graduação em Direito pelo Associação Padre Anchieta de Ensino (1984) e mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1992). Integrou…

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