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ricardo_vidal_pp

TRF5 (2ª Fase) – Direito Penal – Magistratura Federal (12 p)

DIREITO PENAL Prováveis Examinadores: Dra. Carolina Souza Malta, Juíza Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 5 Região. É Titular da 36 Vara Federal de Pernambuco (criminal geral, execução penal e júri federal). – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: Limitações constitucionais à atuação do…

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TRF5 (2ª Fase) – Direito Empresarial – Magistratura Federal (8 p)

DIREITO EMPRESARIAL Prováveis Examinadores: Dra. Uinie Caminha, Advogada. Professora, representante da Universidade Federal do Ceará. Doutora em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Áreas de atuação: Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Societário, Contratos, Direito Concursal, Mercado Financeiro, Mercado de Capitais, gestão de…

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TRF5 (2ª Fase) – Direito Constitucional – Magistratura Federal (15 p)

DIREITO CONSTITUCIONAL Prováveis Examinadores: Dr. Paulo Machado Cordeiro, Desembargador Federal da 5ª Região e Mestre. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Tem experiência na área de Direito Civil, Direito Tributário e Introdução ao Direito. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “A responsabilidade social do juiz e a aplicação dos direitos…

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TRF5 (2ª Fase) – Direito Administrativo – Magistratura Federal (9 p)

DIREITO ADMINISTRATIVO Prováveis Examinadores: Dr. Alcimor Aguiar Rocha Neto, Advogado. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. É Professor das disciplinas de Hermenêutica Jurídica, Direito Processual Civil e Direito Constitucional no curso de graduação em Direito na Universidade de Fortaleza e da disciplina Ações Constitucionais na Especialização em Direito Constitucional na Escola Superior de…

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MP/RJ – Direito Civil – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro (10 p)

DIREITO CIVIL Provas analisadas de Promotor de Justiça da Banca FGV: MP/GO 2022 e MP/GO 2024 1. PARTE GERAL: – Personalidade e capacidade. Comoriência. Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos (8º). – Ausência. Sucessão provisória. Decorrido 1 ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando 3 anos, poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão (26, caput). Os herdeiros, para se imitirem na posse dos bens do…

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TJ/MG – Direito Processual Penal – Magistratura de Minas Gerais (14 p)

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provável Examinadora: Dra. Cláudia Spranger e Silva Luiz Motta, Procuradora de Justiça do Estado de Minas Gerais. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito pela Universidade Gama Filho. Desde o ano de 1989 é Promotora…

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TJ/MG – Direito Penal – Magistratura de Minas Gerais (13 p)

DIREITO PENAL Provável Examinador: Dr. Franklin Higio Caldeira Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1991). Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor na Escola Superior Dom Helder Câmara. – Título da dissertação do Mestrado em Direito:…

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MP/RJ – Direito Civil – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro (10 p)

DIREITO CIVIL Provas analisadas de Promotor de Justiça da Banca FGV: MP/GO 2022 e MP/GO 2024 1. PARTE GERAL: – Personalidade e capacidade. Comoriência. Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos (8º). – Ausência. Sucessão provisória. Decorrido 1 ano…

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MP/RJ – Direito Constitucional – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro (11 p)

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas de Promotor de Justiça da Banca FGV: MP/GO 2022 e MP/GO 2024. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Constitucionalismo. Positivismo enquanto teoria Bobbio: deve ser coativo, legal e imperativo, tendo coerência e completude, e sendo interpretado de modo mecânico. Positivismo inclusivo, de origem…

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MP/BA – Direitos Transindividuais – Promotor de Justiça da Bahia (30 p)

DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS 1º Examinador: Dra. Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Mestranda em Direito e Ciência Jurídica pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2020). Possui Especialização em Ciências Criminais. Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Tem experiência na área de Direito, com…

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