DIREITO TRIBUTÁRIO Possíveis Examinadores: 1º) Dr. Fábio Zambitte Ibrahim, Advogado, Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, graduado em Direito na Universidade Estácio de Sá, UNESA. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social, Professor Titular…
DIREITO EMPRESARIAL Possíveis Examinadores: 1º) Dr. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, setor de Direito Comercial, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor associado da Faculdade de Direito da UERJ,…
DIREITO ELEITORAL Possíveis Examinadores: 1ª) Dra. Cristina Serra Feijó, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 33ª Vara Cível do Tribunal, Desembargadora Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Ex-Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, Graduada em Direito pela Universidade do Estado…
DIREITO CONSTITUCIONAL Possíveis Examinadores: 1º) Dr. André Gustavo Corrêa de Andrade, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 7ª Câmara Cível do TJ/RJ, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Professor Conferencista da EMERJ. Docente de Ensino Superior no…
DIREITO PROCESSUAL PENAL Possíveis Examinadores: 1º) Dr. Décio Luiz Alonso Gomes, Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, titular da 3ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar do Estado, Doutor em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (iniciado em 2021). Doutor…
DIREITO PENAL Possíveis Examinadores: 1º) Dr. Cezar Augusto Rodrigues Costa – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 17ª Câmara Cível do TJ/RJ, Mestre em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Doutor em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade…
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Possíveis Examinadores: 1º) Dr. Rodrigo Cézar Medina Da Cunha, Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude. Atuou como Membro Auxiliar da Comissão Permanente da Infância e Juventude (CIJ) do Conselho Nacional do Ministério…
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Possíveis Examinadores: 1º) Dr. Marcelo Leite da Silva Mazzola, Advogado, graduado em Direito pela UFRJ em 2002. Pós-Graduado em Processo Civil pela FGV. Mestre em Processo Civil pela UERJ. Doutorando em Processo Civil pela UERJ. Sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados há 20 anos. Vice-Presidente de Propriedade Intelectual do Centro Brasileiro de…
DIREITO DO CONSUMIDOR Possível Examinador: Dr. Werson Franco Pereira Rêgo, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Coordenador acadêmico/científico da Escola de Administração Judiciária – ESAJ; Professor dos cursos de pós-graduação em Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário e de formação de magistrados da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ; Professor em cursos de pós-graduação em Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, Direito Civil Constitucional e Direito Imobiliário da Universidade Estácio de Sá, da Universidade do Estado…
DIREITO DO CONSUMIDOR Possível Examinador: Dr. Werson Franco Pereira Rêgo, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Coordenador acadêmico/científico da Escola de Administração Judiciária – ESAJ; Professor dos cursos de pós-graduação em Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil e…