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TJ/MA – Novidades Legislativas e Súmulas – Magistratura do Maranhão

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL Novidades Legislativas e Súmulas de 2020: Lei nº 14.010/2020: Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das…

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TJ/MA – Análise dos Examinadores – Segunda Fase (LEIA ANTES!)

Olá amigos! Esta postagem tem o objetivo de esclarecer PARA QUEM SERVE e e QUAL O CONTEÚDO da Análise dos Examinadores – Segunda Fase do TJ/MA: 1. A pesquisa é destinada aos aprovados na fase preambular do concurso (por óbvio) e àqueles que não tiveram acesso à pesquisa que fizemos para a fase objetiva. Isto porque os que tiveram acesso e cuja assinatura ainda não expirou, podem acessar o conteúdo da pesquisa feita para a 1ª fase. 2. A pesquisa é composta por 04 (quatro) postagens, abaixo descritas: EXAMINADORES TITULARES EXAMINADORES SUPLENTES NOÇÕES GERAIS DO DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS 3….

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TJ/MA – Novidades Legislativas e Súmulas – Magistratura do Maranhão

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL Novidades Legislativas e Súmulas de 2020: Lei nº 14.010/2020: Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das…

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TJ/MA – Examinadores Titulares – Magistratura do Maranhão

EXAMINADORES TITULARES DIREITO CIVIL Provável Examinadora: Dra. Anna Cláudia Fanuck Stein, Advogada da União, Especialista em Contratos e Responsabilidade Civil.  Foi examinadora dos concursos do TJ/PR (em 2017 e 2019), e dos concursos do TJ/BA, TJ/SC e TJ/PA (todos em 2019). – Título da monografia de conclusão do curso de Pós-Graduação: “Redução Equitativa da Indenização…

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TJ/MA – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura do Maranhão

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Prováveis examinadores: Dr. Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, Juiz de Direito do Estado do Piauí. Vice-Diretor e Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí e da Escola do Legislativo – ALEPI. Especialista e Mestre em Direito Público. Doutorando em Direito na UERJ com créditos concluídos…

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TJ/MA – Examinadores Titulares – Magistratura do Maranhão

EXAMINADORES TITULARES DIREITO CIVIL Provável Examinadora: Dra. Anna Cláudia Fanuck Stein, Advogada da União, Especialista em Contratos e Responsabilidade Civil.  Foi examinadora dos concursos do TJ/PR (em 2017 e 2019), e dos concursos do TJ/BA, TJ/SC e TJ/PA (todos em 2019). – Título da monografia de conclusão do curso de Pós-Graduação: “Redução Equitativa da Indenização…

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MP/MG – Direito Processual Coletivo – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO PROCESSUAL COLETIVO Provável Examinador: Dr. João Paulo de Alvarenga Brant, Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com atuação no Grupo Especial de Promotores e Procuradores de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público (GEPPP). Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Especialista…

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MP/MG – Direito Material Coletivo – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO MATERIAL COLETIVO Provável Examinador: Dr. Eduardo Nepomuceno de Souza, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Especialista em Ciências Penais pelo Centro Universitário de Belo Horizonte. Professor Assistente no Centro Universitário Newton Paiva (2005 – 2019), e Professor Assistente na Fundação João Pinheiro (2006-Atual) – Título da Especialização em Ciências…

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MP/MG – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinadora: Dra. Juliana Cordeiro de Faria, Advogada, Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Diretora Científica do Instituto de Direito Processual – IDPro. Diretora Regional (Minas Gerais) do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP). Membro…

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MP/MG – Direito Civil – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO CIVIL Examinador: Dr. Fernando Rodrigues Martins, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. Tem experiência na área de Teoria Geral do Direito, Direito Privado (personalidade, obrigações, contratos, propriedade e relações jurídicas…

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